sábado, 28 de setembro de 2013

A VIOLÊNCIA NO BRASIL É PANDÊMICA



A VIOLÊNCIA NO BRASIL É PANDÊMICA

O Ato de violentar outrem  sem qualquer consequência punitiva é regra geral no Brasil. Na corrente da impunidade presenciamos cotidianamente a Veemência, Irascibilidade,  os Abusos da força, a Tirania, a  opressão. Enfim, a moda é o espeque no Constrangimento sobre  as pessoas, obrigando-as  a fazer um ato, coagindo-as para que entreguem seus bens, por lógico, .uma coação irresistível com prejuízos rotineiros para o inviolável direito a vida e a propriedade.
O país do futebol, do carnaval, das lindas praias, onde o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilha  no céu da pátria, também convive com uma pandemia da violência. O povo preso em suas casas, com insegurança total, por outro lado, milhões de corruptos e bandidos de toda classe soltos para a prática geral de crimes. A prisão para os criminosos, não pode, somente com o eterno trânsito em julgado, com isso acreditamos que vivemos uma democracia e fingimos que temos um judiciário atuante.
Portanto, no estágio atual em que vivemos o Surto de uma doença, violência geral, com distribuição geográfica muito alargada, em todo Brasil, tem destaque diário nas notícias. A. Doença que, numa localidade ou região, ataca simultaneamente muitas pessoas, com a inércia das autoridades, aliás, até os homens da lei entram no jogo e prolifera-se de forma legal, a crescente epidemia da violência que logo vira pandemia.
 Assim, por lógica, a epidemia é um surto eventual de violência, que por falta de combate, surge a pandemia, esta se traduz por ser um problema estrutural e mais difícil de cuidar. A violência entre nós está incorporada como uma forma legal de vida, o desonesto é regra, a honestidade a exceção. Em suma, lembramos-vos da paz no passado, exclame-se que vivemos a pandemia da violência no presente e, tememos o que acontecerá no futuro para nossa parentela.
Assim, vamos cantar a realidade:





Com efeito, a democracia que mata é a mesma que não pune os matadores. No Brasil, no mundo, as regras e direitos a liberdade valem mais do que a vida. Uma situação triste, porém, real e sem cura prevista, do contrário temos certeza, caminhamos para mais violência, enxergamos o caos no futuro bem próximo.




Por fim, o Brasil, onde a riqueza fácil seja símbolo da violência, por consequência, o lábaro que ostentas  não mais é estrelado pelo brilho da paz, porém, como filha da democracia, agiganta-se a violência , também, não vemos  o verde-louro dessa flâmula com resquício de qualquer chama, mas o sangue inocente que se derrama todos os dias nesse gigante pela própria natureza e corrupção pandêmica.

Para os filhos deste solo não és mãe gentil.

ANEXO
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/12/111214_mapaviolencia_pai.shtml
Paula Adamo Idoeta
Da BBC Brasil em São Paulo
Atualizado em  14 de dezembro, 2011 - 13:24 (Brasília) 15:24 GMT

Homenagem a vítimas da violência no Rio, em foto de julho tirada em Copacabana (Reuters)
Número médio anual de mortes violentas no Brasil supera o de conflitos internacionais
Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais, apontam cálculos do "Mapa da Violência 2012", produzido pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quarta-feira.
O estudo também conclui que, apesar da redução das mortes violentas em diversas capitais do país, o Brasil mantém um índice epidêmico de homicídios - 26,2 por 100 mil habitantes -, que têm crescido sobretudo no interior do país e em locais antes considerados "seguros".
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Calculando a média anual de homicídios do país em 30 anos, Julio Jacobo Waisefisz, pesquisador do Sangari, chegou ao número de 36,3 mil mortos no ano - o que, em números absolutos, é superior à média anual de conflitos como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano.
A média também é superior às 13 mil mortes por ano registradas na Guerra do Iraque desde 2003 (a partir de números dos sites iCasualties.org e Iraq Body Count, que calculam as mortes civis e militares do conflito).
"O número de homicídios no Brasil é tão grande que fica fácil banalizá-lo", disse Waisefisz à BBC Brasil.
"Segundo essas mesmas estatísticas (feitas a partir de dados do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde), ocorreram, em 2010, quase 50 mil assassinatos no país, com um ritmo de 137 homicídios diários, número bem superior ao de um massacre do Carandiru por dia", diz o estudo, em referência à morte de 111 presos no centro de detenção do Carandiru (SP), em 1992.
Violência nos Estados
Por um lado, o "Mapa da Violência" vê motivos para otimismo: o Brasil estabilizou suas taxas de homicídio e conseguiu conter a espiral de violência em Estados como São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro (onde, entre 2000 e 2010, o número de homicídios caiu respectivamente 63,2%, 20,2% e 42,9%).
Por outro lado, o estudo aponta que "nossas taxas ainda são muito elevadas e preocupantes, considerando a nossa própria realidade e a do mundo que nos rodeia, e não estamos conseguindo fazê-las cair".
"Estados que durante anos foram relativamente tranquilos, alheios à fúria homicida, entram numa acelerada onda de violência", diz a pesquisa.
Marabá, em foto de arquivo
Cidades menores como Marabá (PA) passaram a liderar taxa de homicídios por 100 mil habitantes
É o caso, por exemplo, de Alagoas, que, com 66,8 homicídios por 100 mil habitantes em 2010, se tornou o Estado com o maior número de mortes violentas (era o 11º em 2000).
O Pará, que era o 21º Estado com mais mortes violentas em 2000, subiu para a terceira posição em 2010, com uma taxa de 45,9 homicídios por 100 mil habitantes.
Vários fatores podem explicar essa migração, diz o estudo: o investimento em segurança nas grandes capitais e suas regiões metropolitanas, fazendo com que parte do crime organizado migrasse para áreas de menor risco; melhoras no sistema de captação de dados de mortalidade, fazendo com que mortes antes ignoradas no interior pudessem ser contabilizadas; e o fato de algumas partes do país terem se tornado polos atrativos de investimento sem que tivessem recebido, ao mesmo tempo, investimentos em segurança pública.
Além disso, muitas regiões mais afastadas dos grandes centros também são locais de conflitos agrários ou ambientais, zonas de fronteira ou rotas do tráfico - fatores que tendem a estimular a violência.
Interior mais violento
É nesse cenário que a violência brasileira tem se descentralizado e se tornado um fenômeno crescente no interior, aponta Waisefisz.
No estudo, ele detectou "a reversão do processo de concentração da violência homicida, que vinha acontecendo no país desde 1980".
Homicídios no Brasil
Em 2010, o país registrou 49,9 mil mortes violentas. No total de 30 anos (1980-2010), esse número chegou a 1,09 milhão
Taxa de homicídios:
  • Em 2010: 26,2 por 100 mil habitantes, número considerado epidêmico por padrões internacionais
  • Em 2009: 27 por 100 mil habitantes
Estados com mais homicídios por 100 mil habitantes:
  • Alagoas, Espírito Santo, Pará, Pernambuco e Amapá
Estados onde cresceram os homicídios entre 2000 e 2010:
  • Pará (332%), Bahia (332,4%), Maranhão (329%), entre outros
Estados onde caiu a incidência de homicídios entre 2000 e 2010:
  • São Paulo (-63,2%), Rio de Janeiro (-42,9%), Pernambuco (-20,2%), entre outros
Cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2010:
  • Simões Filho (BA) - 146,4
  • Campina Grande do Sul (PR) - 130
  • Marabá (PA) - 120,5
Fonte: Mapa da Violência 2012
"A disseminação e a interiorização tiveram como consequência o deslocamento dos polos dinâmicos da violência: de um reduzido número de cidades de grande porte para um grande número de municípios de tamanho médio ou pequeno. Se as atuais condições forem mantidas, em menos de uma década as taxas do interior deverão ultrapassar as das capitais e regiões metropolitanas país."
Assim, cidades pequenas como Simões Filho (BA), com 116 mil habitantes, Campina Grande do Sul (PR), com 37,7 mil habitantes, e Marabá (PA), com 216 mil, passaram a liderar, nesta ordem, o ranking de municípios com as maiores taxas de homicídio por 100 mil habitantes.
Taxas gerais
Em geral, o Brasil viu suas taxas de homicídio crescerem quase constantemente entre 1980 e 2003, quando chegou
a 28,9 mortes por 100 mil habitantes. A partir desse ano, os índices se reduziram e, com algumas oscilações, se estabilizaram.
Nesses 30 anos, a população também cresceu, embora de forma menos intensa, aponta o "Mapa da Violência". "Passou de 119 milhões para 190,7 milhões de habitantes, crescimento de 60,3%. Considerando a população, passamos de 11,7 homicídios em 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010. Um aumento real de 124% no período."
Também preocupa o fato de a violência ainda incidir de forma muito mais intensa entre a população negra. Segundo o estudo, em 2010 morreram, proporcionalmente, 139% mais negros do que brancos no país.
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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

A DESRAZÃO E A REVOLTA DO MODERNO MUNDO DO CONHECIMENTO



A DESRAZÃO E A  REVOLTA DO MODERNO MUNDO DO CONHECIMENTO

O binômio em destaque corroboram para a deterioração das paredes inflexíveis dos dogmas da sociedade moderna. Revela-nos uma costura e descostura  em torno dos saberes humanos, possibilitando  teses e antíteses consubstanciando-se em multiplicação do conhecimento científico. Todavia, apesar dos avanços tecnológicos, o homem continua no seu mundo egoísta e particulares grupos de interesses.
Na esteira corrente da tecnologia, a razão vem perdendo espaço para a desrazão e a compreensão sede campo para a rainha da modernidade chamada revolta.
Em síntese apertada, a desrazão é a falta de razão. Em visão mais aprofundada, trata-se da relação entre duas quantidades tais que uma aumenta na mesma proporção em que a outra diminui. A falta de capacidade para decidir pelo bem comum, para formar juízos favoráveis à coletividade, inferências ou para agir de modo lógico de acordo com um pensamento lúcido e impulsionado pelas mais justas intenções.
Com a desrazão em crescimento, surge o estado da revolta, ou seja, a humanidade moderna que prioriza o individualismo e o sucesso de poucos, com espeque no detrimento da grande maioria absoluta, já não suporta mais as fórmulas ocultas de dominação e escravidão impostas pelas nações desenvolvidas e detentoras de enormes tecnologias, com as quais ditam e cantam as regras para toda a humanidade.
O que vemos hoje? 
O levante dos mesmos estribos do desconforto latente presenciado no passado com a revolução francesa, a primeira e segunda guerra mundial. Estamos na iminência de uma terceira guerra mundial, cujos centros modernos da nova ordem mundial organizam-se em dois blocos, com lideranças opostas entre Estados Unidos e Rússia.
No balanço da ignorância com avançada tecnologia, ainda traduzimos até hoje as mesmas angustias impronunciáveis  do ontem ,por certo começamos a construir um incerto amanhã e um homem revoltado no presente.
No interior da nossa casa, no imenso terreno Brasil, presenciamos a imaginação do homem  voltada para as coisas matérias e a distância  deste para o que existe de mais precioso no mundo que é o amor pela vida.
O que lemos e ouvimos nesse gigante pela própria natureza?
Em poucas palavras, à verdade sem rodeios, por certo podemos afirmar que temos muita impunidade e diversas Festas, farra sem medo, com dinheiro público.
Abaixo apenas alguns poucos casos de corrupção no Brasil, vejamos:

10. Me dá um dinheiro aí
CASO: Máfia dos fiscais
ROMBO: R$ 18 milhões
QUANDO: 1998 e 2008
ONDE: Câmara dos vereadores e servidores públicos de São Paulo.
Comerciantes e ambulantes (mesmos aqueles com licença para trabalhar) eram colocados contra a parede: se não pagassem propinas, sofriam ameaças, como ter as mercadorias apreendidas e projetos de obras embargados. O primeiro escândalo estourou em 1998, no governo de Celso Pitta. Dez anos mais tarde, uma nova denúncia deu origem à Operação Rapa.
9. Olha essa mesada!
CASO: Mensalão
ROMBO: R$ 55 milhões
QUANDO: 2005
ONDE: Câmara Federal
Segundo delatou o ex-deputado federal Roberto Jefferson, acusado de envolvimento em fraudes dos Correios, políticos aliados ao PT recebiam R$ 30 mil mensais para votar de acordo com os interesses do governo Lula. Dos 40 envolvidos, apenas três deputados foram cassados. A conta final foi estimada em R$ 55 milhões, mas pode ter sido muito maior.
8. Siga aquela ambulância
CASO: Sanguessuga
ROMBO: R$ 140 milhões
QUANDO: 2006
ONDE: Prefeituras e Congresso Nacional
Investigações apontaram que os donos da empresa Planam pagavam propina a parlamentares em troca de emendas destinadas à compra de ambulâncias, superfaturadas em até 260%. Membros do governo atuavam nas prefeituras para que empresas ligadas à Planam ganhassem as licitações. Nenhum dos três senadores e 70 deputados federais envolvidos no caso perdeu o mandato.
7. Pobre Amazônia
CASO: Sudam
ROMBO: R$ 214 milhões
QUANDO: 1998 e 1999
ONDE: Senado Federal e União
Dirigentes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia desviavam dinheiro por meio de falsos documentos fiscais e contratos de bens e serviços. Dos 143 réus, apenas um foi condenado e recorre da sentença. Jader Barbalho, acusado de ser um dos pivôs do esquema, renunciou ao mandato de senador, mas foi reeleito em 2011.
6. Navalha na carne
CASO: Operação Navalha
ROMBO: R$ 610 milhões
QUANDO: 2007
ONDE: Prefeituras, Câmara dos Deputados e Ministério de Minas e Energia
Atuando em nove estados e no Distrito Federal, empresários ligados à Construtora Gautama pagavam propina a servidores públicos para facilitar licitações de obras. Até projetos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Programa Luz Para Todos foram fraudados. Todos os 46 presos pela Polícia Federal foram soltos.
5. Bilhete premiado
CASO: Anões do orçamento
ROMBO: R$ 800 milhões
QUANDO: De 1989 a 1992
ONDE: Congresso Nacional
Sete deputados (os tais “anões”) da Comissão de Orçamento do Congresso faziam emendas de lei remetendo dinheiro a entidades filantrópicas ligadas a parentes e cobravam propinas de empreiteiras para a inclusão de verbas em grandes obras. Ficou famoso o método de lavagem do dinheiro ilegal: as sucessivas apostas na loteria do deputado João Alves.
4. Cadê o fórum?
CASO: TRT de São Paulo
ROMBO: R$ 923 milhões
QUANDO: De 1992 a 1999
ONDE: Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
O Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, perdeu a licitação para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. A vencedora, Incal Alumínio, deu os direitos para o empresário Fabio Monteiro de Barros. Mas uma investigação mostrou que Fabio repassava milhões para o Grupo OK, com aval de Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, ex-presidente do TRT-SP.
3. Precinho camarada
CASO: Banco Marka
ROMBO: R$ 1,8 bilhão
QUANDO: 1999
ONDE: Banco Central
Com acordos escusos, o Banco Marka, de Salvatore Cacciola, conseguiu comprar dólar do Banco Central por um valor mais barato que o ajustado. Uma CPI provou o prejuízo aos cofres públicos, além de acusar a cúpula do BC de tráfico de influência, entre outros crimes. Cacciola foi detido em 2000, fugiu para a Itália no mesmo ano e, preso em Mônaco em 2008, voltou ao Brasil deportado.
2. Chama o Van Helsing
CASO: Vampiros da Saúde
ROMBO: R$ 2,4 bilhões
QUANDO: De 1990 a 2004
ONDE: Ministério da Saúde
Empresários, funcionários e lobistas do Ministério da Saúde desviaram dinheiro público fraudando licitações para a compra de derivados do sangue usados no tratamento de hemofílicos. Propinas eram pagas para a Coordenadoria Geral de Recursos Logísiticos, que comandava as compras do Ministério, e os preços (bem acima dos valores de mercado) eram combinados antes. Todos os 17 presos já saíram da cadeia.
1. Manda pra fora
CASO: Banestado
ROMBO: R$ 42 bilhões
QUANDO: De 1996 a 2000
ONDE: Paraná
Durante quatro anos, cerca de US$ 24 bilhões foram remetidos ilegalmente do antigo Banestado (Banco do Estado do Paraná) para fora do país por meio de contas de residentes no exterior, as chamadas contas CC5. Uma investigação da Polícia Federal descobriu que as remessas fraudulentas eram feitas por meio de 91 contas correntes comuns, abertas em nome de “laranjas”. A fraude seria conhecida por gerentes e diretores do banco. Foram denunciados 684 funcionários - 97 foram condenados a penas de até quatro anos de prisão. O estado obteve o retorno de arrecadação tributária de cerca de R$ 20 bilhões.
*Valores estimados e atualizados pela inflação
Fontes: Andre Carraro, professor do departamento de economia da Unversidade Federal de Pelotas e especialista em corrupção, Museu da Corrupção, Controladoria-Geral da União, ONG Transparência Brasil, site Consultor Jurídico, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo.


Lista de Escândalos políticos no Brasil que cobre fatos políticos marcantes chamados de escândalos, grandes investigações, leis controversas, e diversos. Os casos estão listados de acordo com a data do fato investigado ou acontecido.

Índice

Anos 70

  1. Caso Lutfalla (1977) 1
  2. Caso Roberto Farina

Anos 80

  1. Escândalo da Mandioca (1979 e 1981)
  2. Escândalo da Proconsult (1982)
  3. Caso Chiarelli (1988)

Anos 90

  1. Caso Jorgina de Freitas
  2. Caso Edmundo Pinto (1992)
  3. Caso Nilo Coelho
  4. Caso Eliseu Resende
  5. Caso Queiroz Galvão
  6. Caso Ney Maranhão
  7. CPI do Detran (em Santa Catarina)
  8. Dossiê da Pasta Rosa (1995)
  9. Escândalo dos Anões do Orçamento
  10. Caso Rubens Ricupero (também conhecido como "Escândalo da Parabólica").
  11. Escândalo do Sivam
  12. Escândalo do Banestado
  13. Escândalo da Encol
  14. Escândalo da Mesbla
  15. Dossiê Cayman (ou Escândalo do Dossiê Cayman ou Escândalo do Dossiê Caribe)
  16. CPI do Banestado
  17. Banco Nacional de Minas Gerais
  18. Banco Noroeste
  19. Banco Econômico
  20. Bancos Marka e Fonte Cindam
  21. Escândalo da SUDAM e da SUDENE

Década de 2000

  1. Caso Luís Estêvão
  2. Caso Toninho do PT
  3. Caso Celso Daniel
  4. Operação Anaconda
  5. Escândalo do Propinoduto
  6. Escândalo dos Bingos(ou Caso Waldomiro Diniz)
  7. Caso Kroll
  8. Escândalo dos Correios (Também conhecido como Caso Maurício Marinho)
  9. Escândalo do IRB
  10. Escândalo do Mensalão
  11. Mensalão mineiro
  12. Escândalo do Banco Santos
  13. Escândalo dos Fundos de Pensão
  14. Escândalo do Mensalinho
  15. Caso Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo)
  16. Escândalo das Sanguessugas (Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
  17. Operação Confraria 1
  18. Operação Dominó
  19. Operação Saúva
  20. Escândalo do Dossiê
  21. Escândalo da Renascer em Cristo
  22. Operação Hurricane (também conhecida Operação Furacão)
  23. Operação Navalha
  24. Operação Moeda Verde
  25. Caso Renan Calheiros ou Renangate
  26. Caso Joaquim Roriz (ou Operação Aquarela)
  27. Escândalo dos cartões corporativos
  28. Caso Bancoop
  29. Esquema de desvio de verbas no BNDES
  30. Máfia das CNH's
  31. Caso Álvaro Lins, no Rio de Janeiro
  32. Operação Satiagraha ou Caso Daniel Dantas
  33. Escândalo das passagens aéreas
  34. Escândalo dos atos secretos
  35. Caso Gamecorp
  36. Escândalo dos Correios
  37. CPI das ONGs
  38. Operação Faktor
  39. A Privataria Tucana

Década de 2010

  1. Caso Erenice Guerra
  2. Operação Tsunami

Referências

  1. Jump up to: a b Muco. Caso Lutfalla. Página visitada em 02 de Outubro de 2012.

Ligações externas


Por fim, o que temos que esperar dos homens modernos?
Não convém acreditarmos que o homem ainda vai conseguir viver em harmonia uns com os outros, dispostos a compartilhar a verdadeira paz. Com isso, presenciamos cada vez mais que na medida dos avanços das ciências e do conhecimento, no mesmo barco, na mesma velocidade, anda a violência e a corrupção.   Em suma, o homem continua lobo do homem, mesmo com toda a evolução do conhecimento.
Assim como um furacão destruidor, o homem moderno clama por um mundo melhor. Em verdade, assaltaram-nos as lembranças de uma vida tranquila, de onde surgiam as mais  pobres e as mais tenazes das nossas alegrias, como exemplo: “ cheiro suave dos verões tranquilos que tínhamos; O bairro, a cidade e o campo que nós gostávamos; um certo céu de entardecer, o tranquilo sol da manhã. Onde deixamos a nossa inocência simples de vida? Para onde empurramos humildade e presença firme de uma vida com amor?
Não conseguimos acreditar. Por lógica certeira, nos ocorre o desejo de outra forma de vida. Uma vida na qual  apenas teremos o bem, com a certeza de que fomos purificados do mal que assolou por milhares de anos  a humanidade e, repletos de vida eterna em amor.
Portanto, estejamos prontos para vivermos um mundo novo. Assim, a grande cólera que presenciamos hoje, nos possibilita a vitória pelo bem e, diante das noites carregadas de sinais e de estrelas sem brilho, percebemos que o homem caminha para um mundo das tenras indiferenças frágeis, ou seja, a modernidade que fará com que o amor de muitos se esfriem.

Enfim, vivemos o mundo da desrazão e da revolta, distante vem ficando o amor fraternal.

domingo, 15 de setembro de 2013

A CELERIDADE PROCESSUAL E O JULGAMENTO DO MENSALÃO

A CELERIDADE PROCESSUAL E O JULGAMENTO DO MENSALÃO

O princípio da celeridade processual foi introduzido expressamente no rol dos direitos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 por intermédio da Emenda à Constituição nº. 45, de 8 de dezembro de 2004, assim expresso:

Art. 5º -(...)

LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
(…)

Diante do princípio da celeridade processual, nos faz pensar também em outros princípios, também preceituados na Carta Magna, os quais eternizam os processos,principalmente na área Penal ,a saber: ampla defesa e Contraditório; ninguém Será considerado culpado até o trânsito em Julgado de sentença penal condenatória. Vejamos os preceitos constitucionais:


Art. 5°(...)
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes
(...)
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
(...)

De maneira imparcial, o tema merece uma atenção especial, com estrita observância aos princípios da ampla defesa(todos os recursos possíveis) e contraditório(direito amplo de defesa assegurado aos litigantes), fulcrado no preceito de que ninguém será considerado culpado sem o transito em julgado,o ideal de justiça deve prevalecer.
Ora, no Brasil cauterizou a preceituação de que somente deve ser preso com o trânsito em julgado, em sentença penal condenatória. Não coadunamos com tal pensamento ultrapassado.
Na realidade, estão confundindo o termo culpado com a palavra prisão, o trânsito em julgado com eternamente sem punição e sem observação a celeridade processual.
Assim não entendemos. Os princípios em comento não podem ser interpretados de forma ampla em defesa da liberdade(impunidade), com preterimento ao direito a vida.
A Constituição Federal diz que não será considerado culpado, todavia, não preceitua que não será preso e que seja eternizado o julgamento. Percebamos que estão invertendo as coisas, com prevalência da impunidade, da liberdade, com espeque no detrimento da lei e do direito a vida.


Na esteira do direito internacional, temos o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos , adotado pela ONU em 1966 e ratificado pelo Brasil em 1992, assevera que o princípio da celeridade, no âmbito de garantias mínimas relativas ao processo penal, que toda pessoa acusada tem o direito a ser julgada sem dilações indevidas.
Noutro ponto legal da legislação internacional, o texto normativo que ampara a aplicação do princípio da celeridade é o Pacto de São José da Costa Rica ou Convenção Americana de Direitos Humanos, também de 1966, ratificado pelo Congresso Nacional no ano de 1992, o qual expressa a garantia a toda pessoa de ter o direito de ser ouvida dentro de um prazo razoável.

Ora, trazendo a baila a temática do Julgamento dos acusados no Mensalão, percebemos que a ampla defesa e o contraditório podem eternizar as decisões definitivas.
Sim, o tempo é inimigo da justiça, no caso do Brasil, o Processo Penal tramita com passos de preguiça, a exemplo do mensalão, cujo tempo de impunidade já totaliza doze anos e três meses, contados do momento em que Roberto Jefferson fez a denúncia.


Destarte, convém o esclarecimento de que não defendemos a bandeira do partido político “A” ou “B”, mas clamamos por punição a todo e qualquer ato de corrupção. Desse pensar, fica evidente que o princípio da celeridade processual também deve ser considerado, todavia, o que vemos no Direito Brasileiro é uma defesa exageradamente muito ampla , dissonante com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência .
No caso do mensalão, os acusados tiveram tempo mais do que suficiente para defesa e, já foram condenados, os embargos infringentes não os livrará da condenação. Neste caso, o crime foi considerado por consumado, acusados considerados culpados, não são mais inocentes. Portanto, mais um recurso para prolongar o julgamento final em mais dois ou três anos, significa eternização da tramitação dos processos em detrimento do princípio da celeridade.
Além do mais, nos termos expressos na lei 8038/90, a disciplina para os processos penais nos tribunais superiores,STF e STJ. Na referida Lei inexiste embargos infringentes para as ações originárias no STF ou STJ. Este último Tribunal observa a Lei 8038/90, não admite embargos infringentes nas ações originárias,conforme decisão abaixo:

Dados Gerais

Processo:
REsp 351383 SC 2001/0104544-2
Relator(a):
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Julgamento:
02/10/2006
Órgão Julgador:
T5 - QUINTA TURMA
Publicação:
DJ 30.10.2006 p. 372

Ementa

PROCESSO PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. NÃO-CABIMENTO. RECURSOS NÃO CONHECIDOS.
1. Já é pacífica a jurisprudência desta Corte, bem como a do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que os embargos infringentes, em matéria penal, são cabíveis de decisão não-unânime de Tribunal de segundo grau, no julgamento de apelação ou recurso em sentido estrito, sendo, portanto, inadmissíveis contra decisões proferidas em ação penal de competência originária de Tribunal.
  1. Recursos especiais não conhecidos



Por fim, não se coaduna com a legalidade que o Supremo Tribunal Federal ignore a Lei 8038/90. A decisão pelo cabimento dos embargos, coloca o STF na condição de legislador, condição inadmissível no ordenamento Jurídico preceituado pela Constituição Federal de 1988 .Todavia, Insistimos, na aceitação dos embargos infringentes, terá o STF que decidi em primeiro lugar se o Artigo 333 do seu regimento interno está ou não em vigência.
Assim, no caso de conclusão pelo cabimento do recurso em pauta, contra a lei, necessário se faz que o plenário examine os argumentos dos advogados de defesa. Em suma: Por que o embargos infringentes estão sendo apresentados? Apenas são necessários os quatro votos divergentes e ponto final, aceita-se o recurso? 
Na esteira do bom senso, da razoabilidade e proporcionalidade, claro que não, precisa-se ver em que se ancoram os advogados de defesa. Desse modo, importante que seja analisado se os réus repetem os mesmos argumentos já vencidos no julgamento. Também, com muita argúcia analisar se a defesa expõe fundamentos novos? Não acreditamos que os advogados dos réus do mensalão tenham encontrado a tese da inocência para seus clientes, justamente em um recurso que não existe na lei. Todavia, do julgador podemos esperar qualquer decisão, haja vista mesmo não fazer o justo mas resolver o conflito.

Ora, se o STJ, tecnicamente, não aceita os embargos infringentes, o STF em total inobservância da Lei vai legislar e criar as condições para o recurso? Se assim o fizer, deverá afirmar que o artigo 333 do Regimento Interno foi recepcionado pela Constituição Federal, bem como a declaração de que a Lei 8038/90 apenas diz respeito as normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, não cuida de processuais .

Porque, em primeiro lugar, a própria Constituição Federal pontua, no inciso II do artigo 5o , que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Assim, conclui-se que a ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO LEGISLADOR POSITIVO, queda pela INADMISSIBILIDADE( Processo: RE 709315 RS;Relator(a): Min. CELSO DE MELLO;Julgamento: 27/11/2012;Órgão Julgador: Segunda Turma).
Embargos infringentes, impossibilidade moral e legal, pela celeridade processual. Todavia, aceita-se o posicionamento em contrário, baseado no devido processo legal e duplo grau de jurisdição.

sábado, 14 de setembro de 2013

A MODERNIDADE QUE MATA EM NOME DA PAZ



A MODERNIDADE QUE  MATA EM NOME DA PAZ

O homem abandonou seu estado natural e adotou o progresso das ciências e das artes, preterindo desse modo, a bondade natural da humanidade em troca de contradições modernas.
Como tal, no atual momento, as democracias dos vários países. Esta, por sinal, uma falácia de que todo poder emana do povo. Na verdade, quem manda nessa nova ordem social  não é a multidão, mas os representantes do povo, ou seja, o poder nas mãos de poucos  e as riquezas centralizadas com o mínimo possível.
Com fundamento no moderno e em detrimento do natural, uma dose de domínio pelo intelecto combinado com a criação dos dogmas que aprisionam.
Nesse contexto, erguem-se como formas mágicas de modernidade, as sistemáticas de dominação chamadas de democracia, comunismo, socialismo, imperialismo, dinastia, enfim, uma infinidade de ideologias.
Em esteira dos acontecimentos atuais, o caso da dinastia Síria, somando-se a força militar democrática dos Estados  Unidos e a Rússia, mais uma colaboração do regime comunista da China . Em síntese, uma mistura ideológica da dominação do homem pelo homem, com possibilidades reais de uma nova guerra mundial.
Ora, os acontecimentos em escala global nos revela um mundo assustador e a total derrota do homem na busca da verdadeira paz. Assim, é fato notório  o de que o homem disseminou o saber em escala planetária, todavia, perdeu  a sua  pureza original.
Desse monte, o que vemos na atualidade? Sem sombras de dúvidas, presenciamos a degradação avançada do homem para o império do prazer pelo poder e riquezas. Visualizamos   o véu pérfido da delicadeza e todos os requintes de crueldade ditados pela moda, a fama  que enterra a nossa virtude,  a perda da simplicidade  em troca de uma onda de espionagem, corrupções, mortes por armas químicas e uma infinidade de insanidades, combinadas nos gabinetes do ocultismo e aplicadas sem piedade em face de muitos inocentes.
Em destaque, temos a Rússia que apoia, vendendo armas, os regimes comunistas e as dinastias espalhadas pelo mundo. Noutro ponto, os Estados Unidos que demonstra seu lado negro devastador das intimidades individuais em escala planetária e, ao mesmo tempo, o papel de guardião da paz mundial, aquele que mata e ganha muito dinheiro em nome da democracia.
Em suma, vivemos no mundo do teatro decadente do crime globalizado, onde a busca do poder e dominação justifica matar inocentes em nome da democracia e da falsa paz. A humanidade decaiu, por doses pequenas, da sua inocência para a moderna sabedoria imperialista, econômica, bélica e religiosa.
 Por isso exclamamos: que saudades da inocência do primeiro amor! O homem é o lobo do próprio homem e, assim caminha a humanidade para uma destruição iminente, fundamentados na ganância e fome de poder pelo simples poder.