domingo, 28 de agosto de 2016

OS FAMOSOS CANDIDATOS A VEREADORES E SEUS RESULTADOS NAS URNAS

Com a máxima vênia, todavia, de forma imparcial, acredito que os artistas de Salvador, a nova elite musical de nossa cidade, no mesmo marítimo de águas sem peixe, perceberam que ser político e artista é uma união adequada, a realidade do que temos hoje como solução para todos os problemas enfrentado pela capital da Bahia. 

Os nomes abaixo, com todo respeito, acredito que não serão a solução, todavia, ,o povo vota com a consciência adormecida, muito embora sofram as consequências pelas escolhas erradas que fazem e sempre fizeram nesta terra amada e idolatrada.

Os resultados nas urnas indicam que o povo está desiludido com políticos, principalmente  quando se trata de pessoas massificadas pela mídia. Nesse mundo das celebridades e da política, o povo mandou o recado por meio das urnas, por óbvio, estão revelando que precisam e pedem mudanças urgentes.



ELEIÇÕES 2016: CONHEÇA OS FAMOSOS QUE ESTÃO CONCORRENDO AO CARGO DE VEREADOR DE SALVADOR

Nas eleições deste ano, algumas personalidades já conhecidas estão concorrendo a uma vaga na Câmara Municipal de Salvador. Cantores, repórteres, ex-esportistas e subcelebridades estão na lista. Conheça todos eles a seguir:
Ed City (PHS)
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Conhecido por trazer o ‘groove arrastado’ para o pagode baiano, Edcarlos da Conceição Santos, ou simplesmente Ed City, tenta pela primeira vez ocupar uma das cadeiras da Câmara Municipal. O pagodeiro já passou pelas bandas Parangolé e Fantasmão. Atualmente, segue carreira solo.
Guilherme Santos (PTN)
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Conhecido por fazer reportagens de manifestações da população, o ex-repórter da Record Bahia e radialista, Guilherme Santos, já foi vereador da capital baiana entre 1989 e 1992. Apesar de estar afastado da televisão desde 2014, ele continua gravando reportagens e disponibilizando em um site que leva o seu nome.
Hollyfield (DEM)
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Sucesso na carreira de pugilista, Hollyfield ganhou títulos nacionais e internacionais. Em seguida, virou repórter de uma emissora da capital baiana, mas em 2011 precisou interromper a carreira para passar por cirurgias após ter salvado os sobrinhos de um incêndio.
Igor Kanario (PHS)
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Intitulado pelos fãs como Príncipe do Gueto, Igor Kanario tenta ocupar o cargo de vereador pela primeira vez. Natural do bairro da Liberdade,  o polêmico Igor já cantou nas bandas Patrulha do Samba e Swing do P e Bronkka, em seguida, passou a se dedicar a carreira solo.
Léo Kret (DEM)
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A transsexual Léo Kret passou a ser conhecida por ter dançado na banda de pagode baiana Saiddy Bamba durante sete anos. Em 2008 foi o quarto candidato a vereador mais votado de Salvador, passando a ocupar uma das cadeiras da Câmara Municipal. Em 2012, ela não obteve êxito na reeleição. Já em 2014 tentou ocupar a vaga de Deputada Estadual mas também não teve sucesso.
Marcelo Castro (PRB)
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Repórter da Record Bahia, Marcelo Castro é conhecido por comandar as reportagens policiais da emissora. Essa é a primeira vez que o jornalista tenta ocupar o cargo na capital baiana.
Nal do Canal (PHS)
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Personalidade que ficou conhecida após a publicação de vídeos que viralizaram nas redes sociais, Nal do Canal também concorre a uma das vagas para vereador de Salvador.
Nira Guerreira (PTN)
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Natural de Salvador, a cantora de arrocha é conhecida entre os fãs como a rainha do ritmo. A artista passou a ser conhecida após participar de um programa de calouros da Record Bahia.
Robsão (PTB)
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Robson Elias Adorno Costa, ou simplesmente, Robsão é mais um pagodeiro que tenta uma vaga na Câmara Municipal da cidade. O baiano ficou conhecido após cantar na banda Black Style. Atualmente o cantor apresenta o ritmo pagofunk em seus shows.
Com informações do site Bocão News

sábado, 20 de agosto de 2016

RUI BARBOSA: ORAÇÃO AOS(AS) MOÇOS(AS) E SENHORES(AS)!

                                                 O muito que caminhei e fez chegar até onde estou, mais que vencedor, apenas um fiel adorador. A minha estrada continua até o dia em que Deus conceda permissão para o fim....

                  

 O meu desabafo nas palavras de Rui Barbosa, uma respostas para os que me elogiam com sinceridade, elogiam por gozação e, criticam para maculação da imagem digna , que por muito esforço fora construída na fonte da luta, humildade e mais do que tudo, fundada na fé inexorável no Deus todo poderoso. Assim o texto:
(…)
Tomai exemplo, estudantes e doutores, tomai exemplo das estrelas da manhã, e gozareis das mesmas vantagens: não só a de levantardes mais cedo a Deus a oração do trabalho, mas a de antecedentes aos demais, logrando mais para vós mesmos, e estimulando os outros a que vos rivalizem no ganho bendito... Há estudar, e estudar. Há trabalhar, e trabalhar. Desde que o mundo é mundo , se vem dizendo que o homem nasce para o trabalho: homo nascitur ad laboren. Mas trabalhar é como o semear, onde tudo vai muito das sazões, dos dias e horas. O cérebro, cansado e seco do laborar diurno, não acolhe bem a semente: não recebe fresco e de bom grado, como a terra orvalhada. Nem a colheita acode tão suave às mãos do lavrador, quando o torrão já lhe não está sorrindo entre o sereno da noite e os alvores do dia....Assim, todos sabem que para trabalhar nascemos. Mas muitos somos os que ignoramos certas condições, talvez as mais elementares, do trabalho, ou, pelo menos, mui poucos os que as praticamos. Quantos serão os que acreditam que melhores trabalhadores sejam os melhores madrugadores? Que os mais estudiosos não sejam os que oferecem ao estudo os sobejos do dia, mas os que o honram com as primícias da manhã....Estudante sou. Nada mais. Mau sabedor, fraco jurista, mesquinho advogado, pouco mais sei do que saber estudar, saber como se estuda, e saber que tenho estudado. Nem isso mesmo sei se saberei bem. Mas, do que tenho logrado saber, o melhor devo ás manhãs e madrugadas. Muitas lendas se têm inventado, por aí, sobre os excessos da minha vida laboriosa. Deram, nos meus progressos intelectuais, larga parte ao uso em abuso do café e ao estímulo habitual dos pés mergulhados n` água fria . Contos de imaginadores. Refratário sou ao café....Ao que devo, sim, o mais dos frutos do meu trabalho, a relativa exabundância da sua fertilidade , a parte produtiva e durável da sua safra, é ás minhas madrugadas. Menino ainda, assim que entrei ao colégio alvidrei, sem cessar, toda a vida. Eduquei nele o meu cérebro , a ponto de espertar exatamente á hora, que comigo mesmo assentara, ao dormir. Sucedia, muito amiúde, encetar eu a minha banca de estudo a uma ou às duas da antemanhã. Muitas vezes me mandava meu pai volver ao leito; e eu fazia apenas que obedecia, tornando, logo após, aquelas amadas lucubrações, as de que me lembro com saudade mais deleitosa e estranhável... Tenho, ainda hoje, convicção de que nessa observância persistente está o segredo feliz, não só das minhas primeiras vitórias no trabalho, mas de quantas vantagens alcancei jamais levar aos meus concorrentes, em todo o andar dos anos, até á velhice. Muito há que já não subtraio tanto às horas da cama, para acrescentar às do estudo. Mas o sistema ainda perdura, bem que largamente cerceado nas antigas imoderações .Até agora nunca o sol deu comigo deitado e, ainda hoje, um dos meus raros e modestos desvanecimento é o de ser grande madrugador, madrugador impenitente...Mas senhores, os que madrugam no ler, convém madrugarem também no pensar. Vulgar é o ler, raro o refletir. O saber não está na ciência alheia, que se absorve, mas, principalmente, nas ideias próprias, que geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação , por que passam, no espírito que os assimila. Um sabedor não é armário de sabedoria armazenada, mas transformador reflexivo de aquisições digeridas...Já se vê quanto vai do saber aparente ao saber real. O saber da aparência crê e ostenta saber tudo. O saber de realidade, quanto mais real, mais desconfia, assim do que vai aprendendo, como do que elabora. Haveis de conhecer, como eu conheço, países, onde quanto menos ciência se apurar, mais sábios florescem.... Há, sim, dessas regiões por esse mundo além. Um homem (nessas terras de promissão) que nunca se mostrou lido ou sabido em coisa nenhuma, tido e havido é por corrente e moente no que quer que seja; porque assim o aclamam as trombetas da política, do elogio mútuo, ou dos corrilhos pessoais, e o povo subscreve a néscia atoarda. Financeiro, administrador, estadista, chefe de Estado, ou qualquer outro lugar de ingente situação e assustadoras responsabilidades, é a pedir de boca, o que se diz mão de pronto desempenho, fórmula viva a quaisquer dificuldades, chave de todos os enigmas...Tenham por averiguado que, onde quer que o colocarem, dará conta o sujeito das mais árduas empresas e solução aos mais emaranhados problemas.

Rui Barbosa , no livro Oração aos Moços, páginas 37 a 39, editora Russel, Série Ouro, 3ª edição, 2007.
(...)


O meu canto por palavras, a resposta para não dizer que fiquei no silêncio da culpa, apesar de que, em muitas situações o silêncio também é uma extraordinária resposta. 

domingo, 14 de agosto de 2016

A CRISE POLÍTICA E INSTITUCIONAL NÃO É ECONÔMICA?

O MUNDO DESIGUAL E TUDO É DESIGUAL, A GUERRA É A GUERRA E MUITA FOME?




O Processo de impeachment se arrasta feito preguiça com febre terminal
O presidente que deixa o cargo e outro que entra não é pai da moralidade
A crise política não afeta o lucro dos bancos pois aperta o bolso do povão
A alegria dos banqueiros e a vergonha jurisdicional nas sentenças vendidas
O congresso nacional deixou de representar o povo e representam os seus
Os meios de comunicações divulgam o permitido para o povão que sofre


A crise econômica é lucro dos bancos?
A crise política é golpe ou impeachment?
As sentenças expressam a verdade do processo?
A crise no bolso dos brasileiros é realidade cruel?
O arrocho por impostos e os direitos dos trabalhadores?
Onde estão os sindicatos que não defendem os associados?

O Fundo Monetário Internacional não tem pena do povo meu irmão
Nos regimes capitalistas e comunistas as minorias mandam no dinheiro
Ainda tem os dízimos e campanhas de esperança para retirarem dinheiro do povo
Nas escolas as ideologias dos dominadores para os dominados que são bestializados
Nas religiões a lavagem cerebral que deixam o povo hipnotizado pelos milagres psicológicos
No oculto planejam e organizam a idiotice do povo por meio do esporte e entretenimentos diversos

Os inteligentes caçadores do Pokémon estão na ilusão?
As mensagens do WhatsApp e os amigos distantes do abraço?
O facebook, o instagram, o twitter tiraram o tempo das famílias?
As tecnologias estão criando uma geração de idiotas assim temia Einstein?
O tempo em que as relações interpessoais esfriaram chegou de forma conectada?
O mundo do tecnológico criou o homem monstro e com ele a ceifa de milhares de vidas?




"Eu temo o dia em que a tecnologia ultrapasse nossa interação humana, e o mundo terá uma geração de idiotas".











Fontes:


sábado, 13 de agosto de 2016

AS ILUSÕES DAS OLIMPÍADAS?

O NOSSO MUNDO NÃO É OLÍMPICO, A REALIDADE É DURA E ASSUSTA, NÃO TEMOS MAIS DINHEIRO!



A realidade escondida nas disputas por medalhas
Os povos diferem do chamado espírito olímpico
Nos gritos delirantes das multidões a fome mata
Nas eliminações uma nação que chora e outra ri
As medalhas para os extraordinários, outros ruins?
Em hipinose o povo esquecem das mazelas do país

Vivam as ilusões
Canta premiação
A fome escondida
Guerras esquecidas
Violência continua
Teme o governante?


Os jogos Olímpicos em Olímpia clamavam o deus Júpiter
Os jogos olímpicos atuais clamam o espírito do deus Júpiter
O pai dos deuses não retira as misérias dos povos nos jogos
A quimera das medalhas engana os pensamentos das pessoas
As esperanças irrealizáveis de muitos na ginástica ou natação?
Os talentos espetaculares de Simone Biles e do Michael Phelps

O mundo encantado
Os jovens sonham
Os velhos entretidos
As moças gritando
Os moços no crime
As Ilusões olímpicas?

domingo, 31 de julho de 2016

O HOMEM É RESPONSÁVEL PELOS PRANTOS DO MUNDO?

AINDA PODEMOS EXTRAIRMOS AS SEMENTES DO BEM DOS NOSSOS CORAÇÕES?


Muitas são as dificuldades para entendermos
As razões das tristezas do mundo são homens
Muitos pratos e as muitas bocas e pouco alimento
As armas são parte da história nacionalista podre
As noites se vão e os dias que chegam têm dores
O mundo globalizado não consegue salvar o homem


Ainda temos tempos
Ainda existem amores
Ainda temos guerras
Ainda temos famintos
Ainda queremos paz
Ainda tem esperança


Os olhos comandam os corações gananciosos
Os poderosos continuam loucos sem remédios
O mundo em gemidos por dores desumanas
As mentes doentias comandam balas e bombas
As ideologias fracassadas e os terrores de mortos
O mais difícil para os homens é o amar recíproco


Os choros da história
As fomes do Mundo
Os mortos por nada
As justificadas guerras
As pazes por brigas
É difícil entendermos

domingo, 3 de julho de 2016

BRASIL: AS PREVISÕES IMPREVISÍVEIS




As previsões de especialistas em economia, cientistas políticos, conhecedores da área de segurança pública, combinado com estudiosos das áreas jurídicas, especificamente direito Constitucional, Direito Penal e outras áreas dos ramos do direito, estão nas direções opostas e conflitantes quando o assunto diz respeito ao futuro deste Pais Verde, amarelo, azul e branco.




As CONJECTURA para o futuro, de acordo com as Opiniões de grandes especialista do mundo das finanças se fundamentam no incerto ou em meras hipóteses presunçosas e suposições assustadoras a exemplo do deficit dos Estados, Municípios e o não comprovado rombo de R$ 170,5 bilhões da União, nos coloca em xeque-mate, a jogada última dessa partida de xadrez chamada desgoverno brasileiro, sem mais possibilidade de defesa no sistema atual, assim, as mudanças no tipo de jugo se faz necessário(http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36375406).



Os imprevistos se traduzem em negligência, desmazelo, omissões e imprudências, em forma generalizada de tal forma que podemos afirmar que a confusão beira ao anarquismo , por óbvio, estamos diante da falta de autoridade, falta governo, faltam honestos e, para a desgraça da nação, a cristalina falta de independência e harmonia entre os Poderes da União, Legislativo, o Executivo e o Judiciário, formalizam a certeza de que estamos em um barco gigante a deriva, esperando a hora certa para o naufrágio catastrófico.


1No Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal, a confusão entre as regras jurídicas e as competências das instituições já não são respeitadas, a exemplo, com a devida vênia, do quanto decidido pelo Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), o senhor Dias Toffoli, de forma bem parcial, desrespeitou as competências do TRF(Tribunal Regional Federal de São Paulo) e do STJ(Superior Tribunal de Justiça), quando aceitou a Reclamação e deferiu a soltura de envolvido em esquema de Corrupção.

Em forma mais detalhada, o resumo do quanto decido, nos endereços do rodapé a íntegra da decisão, conforme segue:2


(…)
3Em sua decisão, o ministro Toffoli assinalou que a decretação da prisão preventiva do ex-ministro contrasta com o entendimento consolidado pelo Supremo a respeito dos requisitos da prisão cautelar. O relator destacou que fundamento do juízo de primeira instância, no sentido de que não foi localizado o produto do crime, não constitui elemento idôneo para a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública, uma vez que tal situação se relaciona ao juízo de reprovabilidade da conduta, próprio do mérito da ação penal. “A prisão preventiva não pode ser utilizada como instrumento para compelir o imputado a restituir valores ilicitamente auferidos ou a reparar o dano, o que deve ser objeto de outras medidas cautelares de natureza real, como o sequestro ou arresto de bens e valores que constituam produto do crime ou proveito auferido com sua prática”, ressaltou.


Ele destacou também que a necessidade da prisão para garantia da investigação ou da instrução criminal visa resguardar os meios do processo, evitando-se a ocultação, alteração ou destruição das fontes de prova e que tal hipótese não foi devidamente fundamentada. Nesse ponto, o relator explicou que o decreto de prisão deveria indicar os elementos fáticos que demonstrassem, concretamente, em que consiste o perigo para o regular desenvolvimento da investigação ou da instrução e a sua vinculação a um comportamento do acusado, não podendo se basear em mera conjectura ou suspeita.
(…)

Enfim, as víbices são evidentes e gravosas. As Marcas deixadas na pele por um golpe, geralmente por um material comprido e fino, como um chicote ou uma vara, o surgimento de vergas grandiosas no peito e na vida de cada cidadão brasileiro, especialmente aqueles que suportam a pesada carga de impostos, julgo pesado e desigual sem retorno para o povo em serviços básicos do Estado para a população, o dinheiro escorre feito hemorragia interna em montantes incalculáveis, todavia, as consequências são presenciadas em cada esquina deste país varonil e nos noticiários diários .

Na esteira da injustiça pela qual vivemos, a certeza de que ainda continua pagando o pato os pobres destes país, pois estes não conseguem a liberdade com tanta rapidez, jamais conseguem que seus pleitos cheguem ao Supremo Tribunal Federal, se conseguirem por raridade, a eternidade do julgamento é a certeza que se pode afirmar e confirmar. A verdade que não dói , apenas deixa-nos triste por tanto triunfo da impunidade e da desonestidade dos poucos que mandam para os poucos(democracia:o governo de poucos privilegiados para poucos beneficiados).

1http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Rcl24506.pdf
2https://www.youtube.com/watch?v=145yj5BN58Q

3http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=319945

sábado, 26 de dezembro de 2015

A MORTE DA INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES DA UNIÃO?

A não constituição de quem guarda a Constituição?

No início da Constituição Federal, o preâmbulo do sonho que nuca se realizou como se fosse apenas uma brincadeira escrita que nunca e nem jamais será brincada, pois seus autores, esqueceram de convidar as verdadeiras crianças, preferiram o engodo da desfaçatez legislativa de uma ordem bicameral, onde a festa se realiza em diversos trios elétricos de cada votação.

Nem por isso, deixa de ser bonito, tampouco não valha apenas transcrevermos os preceitos feito poetada que grita seu canto na poesia solitária de sua alma, assim , vamos ao preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, desta forma escrito:


(…)
PREÂMBULO

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

(...)


Destarte, o texto és muito belo e rico em palavras. Ora, pois, as perguntas também são belas e provoca os que ainda pensam, pois assim interroga e responde imediatamente um pobre e humilde que estudou:

1-Onde foi que colocaram o Estado Democrático? Apenas no preâmbulo, acredite que até pena de morte se aplica em todos os cantos do lábaro que ostentas estrelado.

2-O Estado Democrático assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça? Semente no vento da saudade, pois tudo que fora escrito o contrário se fez na pátria desamada e não mais florão da América.

3- Onde ficou os valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias? Nada se fez de tudo quanto se prometeu. As controvérsias são resolvidas com brigas e muitas mortes por onde nossos bosques não têm mais vida, a sociedade desfraterniza pela carga de impostos que paga, sem segurança, sem saúde, sem educação, sem vida, sem respeito para com o próximo, para muita discussão os tantos estatutos de segregação racial e social, ainda bem, resta-nos a proteção de Deus.

Nesse Brasil, que o amor eterno seja símbolo, a independência entre os poderes da união se prostrou em clamores por socorro, pois em cada ação de uns ou de outros poderes, os podres poderes apunhalam-se pelas costas, com um que se dane a sociedade. Em forma escrita tudo perfeito, assim consta no texto Magno o que não se fez ainda:



(...)
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
(...)

Dessa feita, a União tem poderes cada vez mais dependentes uns dos outros, a desarmonia um a rotina que se transforma às vezes em palco de guerras, inclusive as chicanas tornaram-se julgamento do verbo em todas as pessoas, o eu chicano, tu chicanas, ele\ela e você chicana, nós chicanamos, vós chicanais, eles\ elas e vocês chicanam.

Para tanto, analisa-se um caso recente, onde na câmara dos deputados, por tantos tapas e beijos, a aprovação por escrutínio secreto teve o resultado questionado no Supremo Tribunal Federal, a saber,
o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o judiciário é quem ditou as regras do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a dependência e a desarmonia se projetou em contrários das regras prescritas na CRFB. Os votos de Cada Ministro do STF estão no link em seguida, chama-nos atenção para os Votos de dois Ministros, o Gilmar Mendes e o Luís Roberto Barroso.

Ora, o debate se deu para os artigos 19 da Lei 1079\50, o artigo 58 da Constituição Federal e o artigo 188 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A tese dos Ministros se pautaram nos termos de escolha partidária, indicação dos líderes partidários e eleição por votação do plenário, as comissões decidirão acerca do seguimento do pedido de Impeachment ou arquivamento do Feito.

Os ministros avaliaram as candidaturas avulsas dos deputados versos as indicações dos nomes líderes partidários, determinado na decisão de mérito por votação aberta, sendo consideradas inconstitucionais o voto secreto e a candidatura avulsa de deputados por partidos políticos.

Em tese, a transcrição dos três artigos colocados em análise no STF, por meio da ADPF 378\2015(Arguição de descumprimento de preceito fundamental ), assim exarados:

a) A Constituição Federal

(...)
Art. 58. O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.

§ 1º Na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.
(…)
§ 2º Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe:
(...)

IV - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;
(...)

b) O Art. 19 da Lei 1079\50

Art. 19. Recebida a denúncia, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial eleita, da qual participem, observada a respectiva proporção, representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma.

c) O artigo 188 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados Federais

(...)

Art. 188. A votação por escrutínio secreto far-se-á pelo sistema eletrônico, nos termos do artigo precedente, apurando-se apenas os nomes dos votantes e o resultado final, nos seguintes casos:
(...)

§ 1o A votação por escrutínio secreto far-se-á mediante cédula, impressa ou datilografada, recolhida em urna à vista do Plenário:
(...)

III - para eleição do Presidente e demais membros da Mesa, do Presidente e Vice-Presidentes de Comissão Permanente, dos membros da Câmara que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional, dos dois cidadãos que integrarão o Conselho da República, e nas demais eleições.

§ 2o Não serão objeto de deliberação por meio de escrutínio secreto:

IV - autorização para instauração de processo, nas infrações penais comuns ou nos crimes de responsabilidade, contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.


O caso não é complicado para análise, assim vamos esquadrinhamento imparcial.

A Constituição Federal assevera que O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, sendo prudente que na constituição das Mesas e de cada Comissão, seja respeitado a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, serão criadas para receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.

Em síntese, a Constituição Federal não apresenta obstáculo para a criação das comissões, sejam elas com candidaturas avulsas ou por indicação dos ´partidos políticos.

Na outra ponta, o regramento especial para os casos de impedimentos do presidente da república, a Lei 1079\50, que no seu artigo 19 deixa bem claro que no momento em que o presidente da câmara dos deputados recebe a denúncia contra a presidente da república, após a leitura na seção seguinte, será despachada para uma comissão eleita, da qual participem, observada a respectiva proporção, representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma.
Ora, a lei especial do impeachment não expressa a forma de votação para a eleição da comissão, apenas assevera que haja eleição, não diz nada sobre indicação por líderes partidários, tampouco que a votação seja aberta ou fechada, assim sendo, não se vislumbrou quais queres resquícios de inconstitucionalidade na comissão eleita para o fim de avaliarem a denúncia contra a presidente da república.


Na outra ponta, no Regimento interno da Câmara dos Deputados, sobre o qual o STF não deve se intrometer além das permissões contidas na Constituição Federal. No regimento, tem o artigo 188,em seu caput, onde se verifica a preceituação de que A votação por escrutínio secreto far-se-á pelo sistema eletrônico, combinado com o parágrafo 1° que expressa os casos em que haverá a votação secreta, vale transcrevermos novamente:

“para eleição do Presidente e demais membros da Mesa, do Presidente e Vice-Presidentes de Comissão Permanente, dos membros da Câmara que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional, dos dois cidadãos que integrarão o Conselho da República, e nas demais eleições”

O texto do regimento interno elenca os principais casos onde haverá escrutínio secreto, sendo cristalino na parte final onde preceitua as demais eleições, dentre elas, a eleição para criação da comissão especial para análise da denúncia contra o presidente da república.

A disposição constante do regimento arremata de forma contundente, quando não será permitido o voto secreto, no artigo 188, parágrafo 2°, o preceito de que Não serão objeto de deliberação por meio de escrutínio secreto a autorização para instauração de processo, nas infrações penais comuns ou nos crimes de responsabilidade, contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.

Assim sendo, indevida, imoral, inconstitucional , uma ingerência e afronta ao pacto federativo, desrespeito a independência entre os poderes e harmonia entre eles, a decisão do STF que anulou a comissão eleita por voto secreto para análise da denúncia contra a presidente da república. Os nobres Ministros da Suprema corte estão confundindo a eleição da Comissão especial com a autorização para instauração do processo de impeachment, duas situações e institutos diferentes.
Em analise crítica, O caput do artigo 188, mais o parágrafo 1°,inciso III, parte final, são cristalinos quanto a legalidade do voto secreto, que combinados com o parágrafo 2° do mesmo artigo, inciso IV, esclarece de forma indubitável a constitucionalidade da eleição da comissão especial na Câmara dos depurados, que elegeu-se os deputados que comporiam a votação aberta para autorização ou não do impeachment.

Portanto, não se pode acreditar que os nobres Ministros do STF não percebam o óbvio acerca da temática e façam, por meio de decisões, uma verdadeira interferência nos procedimentos legais efetuados pelo legislativo e, por meio de argumentos frágeis e até que tenham argumentos sólidos, procedam com alterações de leis e regras internas de outros poderes, quando estas estejam totalmente em consonância com a Constituição Federal.

Desse modo, nobres julgadores, necessário que corrijam, enquanto há tempo, a grave interferência que fizeram quando do julgamento da ADPF 378\2015, sob pena de estarem vossas excelências destruindo a independência e harmonia dos poderes constitucionais e, por lógica, a destruição das leis e da ordem deste país iluminado ao sol do novo mundo(art. 142, caput, da CRFB).


Fontes:




Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015
18:15    - Ministro Lewandowski recebe presidente da Câmara dos Deputados


Sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
13:45    - Plenário do STF aprova ata do julgamento que definiu rito do impeachment
12:42    - Presidente do STF faz balanço sobre trabalho da Corte em 2015
10:05    - Íntegra do voto do ministro Roberto Barroso sobre o rito do processo de impeachment


Quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
21:30    - Plenário realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira, às 10h
21:20    - Ministro Barroso afirma que STF estabeleceu regras claras para o processo de impeachment
21:10    - STF reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
20:10    - Direto do Plenário: STF conclui julgamento sobre rito do processo de impeachment
18:00    - Ministro Barroso abre divergência no julgamento sobre processo de impeachment
15:40    - Direto do Plenário: Prossegue julgamento sobre processo de impeachment


Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
21:10    - Ministro Edson Fachin profere voto em ADPF sobre processo de impeachment
18:50    - Direto do Plenário: Ministro Fachin vota pelo prosseguimento do processo de impeachment
17:10    - Amigos da Corte manifestam-se no julgamento da ADPF 378 sobre processo de impeachment
17:05    - Procurador-geral da República resume no Plenário parecer na ADPF que discute rito do impeachment
17:00    - AGU defende voto aberto e direito de defesa em processo de impeachment
16:30    - Em nome da Câmara, deputado Miro Teixeira pede manutenção do rito utilizado no caso Collor
16:25    - PCdoB defende que dispositivos que regulamentam impeachment são incompatíveis com a Constituição
15:00    - Direto do Plenário: STF analisa normas que disciplinam processo de impeachment


Terça-feira, 15 de dezembro de 2015
18:45    - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)


Sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
20:10    - Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment