Após diversas noites e dias de notícias terroristas, acordamos aspergidos por água doce, na corrente do bem purificados de muitas imundícies e idolatrias mundanas, pois na carne somos uns pobres fazedores de coisas erradas.
Assim entende-se que precisamos de um coração novo, necessitamos do espírito novo, de modo que da carne que formata o corpo as pedras impuras sejam arrancadas e assim andaremos firmemente nos estatutos do amor, por certo, esqueceremos com nojo de todos os feitos maus praticados, sabedores de que somos herdeiros da eternidade amorosa das alturas e das profundezas do bem.
O ânimo para suportarmos as dores desta terra vem pela disposição de espírito que se fundamenta no mais excelente caráter que identifica as boas pessoas. Nessa estrada, a força moral nos proporciona grandes alegrias apesar de tantos infortúnios por que passa toda humanidade.
Não obstante a existência de tantos acontecimentos infelizes, o humor ainda nos alimenta, a alma corajosa desejosa pelo bem, enfrenta aflições, no final os de boa vontade sempre estarão do outro lado firme no grito da vitória, o bom superando o mau na luta pela vida, nesta terra que teima em dizimar tantas vidas.
Nesse passo na estrada estreita, a boa vontade que é o parâmetro de como convém que nossas ações sejam, o contratempo é favorável combustível que nos leva todos os dias a enfrentarmos diversas batalhas para no final chegarmos no hábil destino do resultado lucrativo, a certeza de que sempre seremos cumpridores dos nossos deveres e exigentes quanto aos nossos direitos.
No pilar da bondade, estará tudo aquilo que tem qualidades positivas, os lados positivos desta vida são temperos que saboreiam nossa alma. Nessa esteira, por largas ou estreitas estradas, ainda é possível ouvirmos as expressões designativas de admiração e aprovação, o aprendizado que nos faz suportarmos as dores do mundo, mesmo estando no mundo, podemos ser o tempero dos destemperados, os primores da sutileza de pensamentos e das boas ações nos projetam sobre os labirintos dos becos e guetos escuros. Afinal, se somos luzes quem pode nos apagar?
Com efeito, clama-se que saibamos preservarmos nossa alma, o vaso intangível, em santificação e honra, por enfrentamento diuturnamente mantemo-nos distantes dos desejos imoderados das sensualidades pelos quais oprimimos e enganamos nos semelhantes, a lei da vantagem em tudo não deve ser parte de quem realmente caminha no apertado trilho que nos leva para vida.
Por certo, devemos nos entretermos na busca do vivermos quietos, nos atendo tão somente nos tratos dos nossos próprios negócios, sem invejas e avarezas, trabalharmos com nossas próprias mãos, como já ouvimos nos escritos de algum livro, este mandado tão abençoado, a saber: “Para que andeis honestamente para com os que estão de fora, e não necessiteis de coisa alguma,1 Tessalonicenses 4:11,12.
Por fim, em bom ânimo, mesmo diante da globalização da barbárie por todos os lados e cantos desta terra, na paz e no amor, apesar do desfreio das guerras e dos desamores dos humanos. No planeta dos corruptos ainda ser digno e honestado, algo de raridade que ainda imploro que mantenha-se dentro do meu ser o Espírito da Verdade, espelhos do coração refletidos na fé, no amor e na esperança.
O
offshore diz-se de depósitos em um estabelecimento bancário
estabelecido no estrangeiro e não submetido à legislação
brasileira, o dinheiro de grandes felizardos bem-sucedidos dos
negócios, administrados por empresas especializadas, geralmente, em
países considerandos paraísos fiscais.
As
trusts diz-se que quantias relevantes de dinheiros e bens são
administradas por agrupamento de empresas(holdings) para dominar o
mercado e diminuir a concorrência, por meio do não pagamento de
impostos, aumentar a riqueza de quem já é muito rico.
As
holdings trusts são sociedades .anônimas que controlam que têm
comparticipações financeiras em outros grupos de empresas da mesma
natureza, ligadas assim por uma comunidade oculta de interesses , em
síntese, os beneficiários do dinheiro se dizem inocentes e apenas
gozam dos frutos dos investimentos, por isso, não declaram para o
Banco Central e tampouco para a Receita Federal.
Em
consonância com excelente publicação no site
http://lexuniversal.com/pt/articles/1248,
a temática “ Trusts (Administracao de terceiros) em países
estrangeiros”, teve um escopo analítico bem-sucedido, assim
conforme segue em citações seguintes.
(...)
O
que é um trust?
A
palavra “trust” (fideicomisso) significa a custódia e
administração de bens, interesses ou valores de terceiros. Trata-se
de qualquer tipo de negócio jurídico que consista na entrega de um
bem ou um valor a uma pessoa (fiduciário) para que seja administrado
em favor do depositante ou de outra pessoa por ele indicada
(beneficiário).
O
trust tem sua origem no direito comum da Inglaterra, que permitia ao
instituidor de um fundo ou benefício transferir bens para outra
pessoa (fiduciário) a fim de ser administrado para o benefício de
terceiros (beneficiários). Apesar do fiduciário possuir o título
da propriedade, ele é obrigado legalmente a administrar a
propriedade não para seu próprio benefício, mas para o(s)
beneficiário(s). O trust é um procedimento comumente usado em
países que possuem o direito comum do sistema inglês tais como os
Estados Unidos e vários países do Caribe.
Por
que usar o trust?
O
trust é usado por pessoas daqueles países para diversas
finalidades. A propósito, o trust também pode ser usado por pessoas
que não residem naqueles países, porém, procuram os mesmos (e
outros) benefícios. Os trusts são utilizados em planejamento
internacional de bens de inventário com o seguintes propósitos: (1)
proteger contra circunstâncias inesperadas em seu país de origem;
(2) providenciar a distribuição do patrimônio durante a vida da
pessoa e após sua morte (talvez através de uma forma que geralmente
não seria permitida de acordo com a legislação do país daquela
pessoa); (3) possuir um patrimônio que seja mantido e administrado
por um indivíduo ou instituição responsável, de maneira
cuidadosa; (4) investir de forma anônima; e (5) proteger e preservar
seu patrimônio.
Indivíduos
de países que não possuem o direito comum (ex: países de direito
civil), desconfiam da idéia de transferir o controle de seu
patrimônio para um fiduciário. Esta preocupação é justificável,
tendo em vista que a pessoa deve escolher o fiduciário com muito
cuidado. Além disso, uma explicação sobre a evolução do trust
dentro do direito comum pode ajudar a pessoa a entender a razão pela
qual o fiduciário deve manter controle sobre os bens do trust.
Uma
breve história do trust
O
trust moderno desenvolveu-se ao longo de vários anos e originou-se
do conceito existente no direito comum chamado “uso,” um
mecanismo no qual A (o forador) transferia o título do bem para B (o
aforado), porém C (usufrutuário) recebia o uso da propriedade.
Inicialmente não havia: (1) obrigação legal do aforado em permitir
que o usufrutuário usasse a propriedade; e (2) requerimento de que o
aforado administrasse a propriedade. Posteriormente, as cortes
começaram a compelir os direitos do usufrutuário. Usando-se a
terminologia do direito comum, enquanto que o aforado retia “título
legal” da propriedade, o usufrutuário mantinha “título
beneficial” da propriedade. O rei da Inglaterra começou a criticar
o “uso,” pois este era frequentemente usado para sonegar
impostos. A fim de terminar esta prática, o rei decretou a chamada
Lei de Uso. De acordo com ela, onde o aforado não fazia nada além
de possuir o “título legal,” o usufrutuário era tratado como o
verdadeiro dono do título da propriedade. Isto causou a prática do
“uso” a tornar-se sem utilidade. O uso ativo do uso existia onde
o aforado possuía obrigações a serem cumpridas com respeito à
propriedade (geralmente isto significava coletar o aluguel e
entregá-lo ao usufrutuário). O trust moderno desenvolveu-se a
partir deste conceito de uso ativo, requerindo a administração
ativa por parte do fiduciário.
Fatores
a serem considerados ao selecionar o país do trust
Geralmente,
é melhor usar uma jurisdição onde (1) a lei é baseada em
princípios do direito anglo-saxão e o conceito do trust foi
altamente desenvolvido; (2) as leis tributárias são favoráveis;
(3) as leis de trust permitem ao beneficiário fazer cumprir seus
direitos; (4) há estabilidade política e econômica; (5) há uma
legislação de trust moderna; (6) a rede bancária e de trust é
adequada; (7) há facilidade de meios de transporte e comunicação;
(8) o país possui uma história de incentivos ao investimento
externo sem tributação. Tradicionalmente os países usados são as
Bermudas, Bahamas, as Ilhas Jersey e Guernsey, a Isle of Man, e as
Ilhas Caymans. Outros países modernizaram suas leis de trust a fim
de atrair mais negócios. Por exemplo: Barbados, as Ilhas Virgens
Britânicas, Belize, Irlanda, e Turks e Caicos.
Utilizando
um “trust protector”
Um
protetor do trust (trust protector) é um indivíduo, entidade, ou
grupo cujas ações assemelham-se a um substituto perfeito do
instituidor do trust. O protetor do trust não é um fiduciário,
porém possui uma relação de confiança junto aos beneficiários. O
protetor do trust recebe certos poderes além do fiduciário de
acordo com a legilação local de trust e de acordo com o documento
do trust. Estes poderes podem incluir o poder de remover e substituir
o fiduciário e poder de veto sobre o fiduciário, dentre outros.
Tendo
em vista que o protetor do trust deve salvaguar o trust, há certos
riscos envolvidos que devem ser considerados no momento de se
determinar quais serão os poderes delegados ao protetor do trust.
Dentre outros riscos existentes, podemos citar: (1) o fiduciário não
administra o trust de forma eficiente e apropriada; (2) investimentos
realizados não obtém resultados satisfatórios; (3) o fiduciário
não cumpre com suas obrigações segundo desejos do criador do
trust; (4) problemas existentes entre os beneficiários e o
fiduciário; (5) problemas financeiros do fiduciário, ou mudança de
domínio ou métodos de operação do fiduciário; (6) custos
excessivos de administração do trust; (7) acordos envolvendo o
trust, estratégias de investimento ou estruturas que são ineficazes
para efeito de imposto de renda; ou (8) a jurisdição do trust
torna-se inadequada.
Quando
se escolhe um protetor do trust, vários fatores devem ser
considerados, incluindo: (1) a competência e habilidade da pessoa;
(2) o domicílio da pessoa (ex: é conveniente para encontrar-se com
o fiduciário, o criador do trust, ou os beneficiários? Ele cria
riscos para efeito de impostos, mudança de controle, demonstração,
etc.); (3) a vontade da pessoa em aceitar obrigações e
responsabilidade; (4) a habilidade da pessoa em detectar sinais de
instabilidade na jurisdição do trust; e (5) os custos envolvidos
(...)
Em
base do acima exposto, tendo em vista as disposições nos artigos 24
e 24A (combinados com os artigos 18 A 22)da Lei nº 9.430, de 27 de
dezembro de 1996; no art. 8º da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de
1999; no art. 7º da Lei nº 9.959, de 27 de janeiro de 2000, as
incontestáveis regras onde se conclui-se que os investimentos no
exterior devem ser declarados, sob pena do cometimento do crime de
evasão de divisas.;
Nesse
feito, os rendimentos auferidos em operações de day trade( operação
ou a conjugação de operações iniciadas e encerradas em um mesmo
dia) e tantos outros, no exterior, realizados em bolsas de valores,
de mercadorias, de futuros e assemelhadas, por qualquer beneficiário,
inclusive pessoa jurídica isenta, sujeitam-se à incidência do
imposto de renda na fonte.
Assim
sendo, ficam sujeitos ao Imposto de Renda na fonte, os rendimentos
auferidos :pelas entidades mencionadas nos arts. 1º e 2º do
Decreto-Lei nº 2.285, de 23 de julho de 1986; pelas sociedades de
investimento a que se refere o art. 49 da Lei nº 4.728, de 1965, de
que participem, exclusivamente, investidores estrangeiros, sem
exclusão dos investidores brasileiros que aplicam recursos no
exterior para fugirem da tributação nacional(Art. 81lei 8981\95).
As
sociedades de investimento terão sempre a forma anônima, e suas
ações serão nominativas, ou endossáveis(Trusts ou holdings).
Para tanto, Compete ao Banco Central, de acôrdo com as normas
fixadas pelo Conselho Monetário Nacional, fiscalizar as sociedades
de investimento e os fundos por elas administrados. A alteração do
estatuto social e a investidura de administradores das sociedades de
investimentos dependerão de prévia aprovação do Banco Central(LEI
Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965, artigo 49 em diante), que
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu
desenvolvimento.
.
Ressalvadas
as hipóteses a que se referem os incisos V, VIII, IX, X e XI do art.
1o da Lei no 9.481, de 1997, os rendimentos decorrentes de qualquer
operação, em que o beneficiário seja residente ou domiciliado em
país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima
inferior a vinte por cento, a que se refere o art. 24 da Lei no
9.430, de 27 de dezembro de 1996, sujeitam-se à incidência do
imposto de renda na fonte à alíquota de vinte e cinco por cento(Lei
9770\99 art. 8°).
O
regime de tributação previsto no art. 81 da Lei nº 8.981, de 1995,
com a alteração introduzida pelo art. 11 da Lei no 9.249, de 1995,
não se aplica a investimento estrangeiro oriundo de país que
tribute a renda à alíquota inferior a vinte por cento, o qual
sujeitar-se-á às mesmas regras estabelecidas para os residentes ou
domiciliados no País(art. 7 lei 9959\2000).
Ora,
em consonância com as preceituações legais para investidores
estrangeiros no Brasil ou investidores Brasileiros em outros países
, mencionados anteriormente, os dois terão obrigações tributárias
principais e acessórias, as primeiras o agamento dos impostos, as
segundas a obrigação de fazerem as declarações obrigatórias(DBE
e CBE)
Assim
sendo, temos regras no ordenamento jurídico braseiro que obriga os
investidores ou beneficiários de “TRUSTS” ou qualquer forma de
investimentos OFFSHORES e ONSHORES, a cumprirem as obrigações que
lhes são devidas, no caso de descumprimento, deverão ser punidos
nos termos da lei pátria.
Dessa
feita, as preceituações jurídicas nacionais nos revelam que na
falta de declaração à Receita Federal, o crime consumar-se-ia
desde que os depósitos no exterior sejam superiores a R$ 140 (art.
25, §1º, inciso III, da Lei 9.250/95 e Decreto 3.000/99). Além
desta obrigação, haveria a necessidade de Declaração de Capitais
Brasileiros no Exterior, dirigida ao BACEN, a partir um valor mínimo,
que se alterou ao longo dos anos (hoje, o equivalente a US$ 100 mil).
Destrate,
a declaração para o BACEN passou a ser obrigatória a partir de
2001 e a obrigatoriedade de declaração à SRFB nunca deixou
existir, o descumprimento de ambas caracterizaria o crime de evasão
de divisas. Nessa feita, nos dois os casos, o descumprimento do dever
acarreta violação ao disposto no art. 22, parágrafo único, parte
final, da Lei 7.492/86”.
Com
efeito, atualmente, a pessoa que mantém recursos no exterior tem a
obrigação de informá-los através de duas declarações (cada qual
com prazos e procedimentos próprios informados pelo órgão
responsável): uma à SRFB (Declaração de Ajuste Anual do Imposto
de Renda) e outra ao BACEN (Declaração de Capitais Brasileiros no
Exterior).
Com
o descumprimento da primeira declaração, além de infrações
administrativas, incorre o agente em crime contra a ordem tributária
(“sonegação fiscal”), previsto na Lei 8.137/90. No mesmo
sentido, o descumprimento da informação ao BACEN que sujeita o
agente à prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei
7.492/86). Em suma, as desculpas e justificativas serão bem vidas,
porém, não retiram o crime, cumpra-se a lei.
Do ponto de vista moral, mesmo não havendo ilegalidade, a existência de empresa Offshore, por autoridades públicas demonstra falta de respeito para com o povo brasileiro, uma clara demonstração de que o referido homem público não confia na economia brasileira.
Em
seguida algumas dúvidas, esclarecidas pelo BACEN, no site
http://www4.bcb.gov.br/rex/CBE/Port/faq.asp?idpai=CBE,
conforme temas e perguntas elencadas em seguida, a obrigação de
fazer para todos os brasileiros que se enquadrem nas disposições
das leis especificas sobre a temática TRUSTs e OFFSHORES..
1-Obrigatoriedade
da declaração(CBE
- Capitais brasileiros no exterior)
1.1-Quem
está obrigado a fazer a declaração anual?
1.2-Como
saber se a pessoa física é residente no Brasil?
1.3-Qual
a diferença entre a declaração trimestral e a
declaração anual?
1.4-Fiz
a declaração do período anterior, porém não tenho
mais os ativos anteriormente declarados, devo fazer alguma
declaração?
1.5-Qual
circular definiu os prazos das declarações do CBE
em 2014?
2-Declarações
de anos anteriores e multas
2.1-Posso
fazer a declarações passadas?
2.2-Como
tirar dúvidas a respeito de multas?
3-Acesso
ao sistema de declaração
3.1-Como acessar a declaração?
3.2-Como
posso acessar a declaração atual se perdi a
minha senha da declaração imediatamente anterior?
3.3-Como
fazer um novo cadastro?
3.4-Como
funciona a senha provisória enviada pelo e-mail?
3.5-Não
consigo recuperar a minha senha para
o e-mail?
4-Declaração
4.1-Há
necessidade de haver correspondência entre valores eventualmente
declarados a Receita Federal (IR) com os declarados
ao Banco Central (CBE)?
4.2-Devo
declarar as remessas feitas ao exterior através de
contrato de câmbio?
4.3-Como iniciar a
declaração?
4.4-Devo
informar o receptor do capital (exemplo:
o banco depositário, fundo de
investimento aplicado, etc) para qualquer tipo de ativo declarado?
4.5-O
que deve ser declarado em cada ficha?
4.6-Como imprimir o
relatório da declaração?
4.7-Como
faço para entregar a declaração preenchida no
formulário on-line?
4.8-Como
o sistema calcula os valores na seção “Resumo”?
4.9-Na
ficha Crédito Comercial como deve ser preenchido o
campo "Prazo original em meses"? Quando a mercadoria é
considerada entregue? Como contar os 30 dias que caracteriza o
crédito comercial?
4.10-Minha
empresa não publica balanço contábil (exemplos: Empresas
para aplicações financeiras e aquisição de imóvel), como
preencher os campos Patrimônio líquido e Valor
de mercado?
4.11-Como enviar
(entregar) a declaração e obter um recibo de
entrega?
4.12-Não
imprimi o protocolo. Como fazer para obter novamente o
número do protocolo?
4.13-Como
declarar bens conjuntos?
4.14-Como
declarar um imóvel na ficha outros ativos?
4.15-Como
declarar Trust?
4.16-Devo
informar valores negativos no campo Lucro
líquido no período da ficha Investimento
direto?
4.17-Declarei
ano passado e não adquiri novos ativos, devo prestar a
declaração do CBE 2014?
4.18-Como
obter cópias de declarações entregues do período
atual e anteriores?
5-Dúvidas
adicionais
5.1-Consulte
o manual do declarante e, se necessário, os canais
de contato com a equipe do CBE
2-CBE
- Capitais brasileiros no exterior
2-1-Declaração
anual
Obrigatória
para residentes no País detentores de ativos (participação no
capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos,
imóveis, dentre outros) contra não residentes que totalizem
montante igual ou superior ao equivalente a US$100.000,00 (cem mil
dólares dos Estados Unidos) no último dia de cada ano.
2-2-Declaração
trimestral
Obrigatória
para residentes no País detentores de ativos (participação no
capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos,
imóveis, dentre outros) contra não residentes que totalizem
montante igual ou superior ao equivalente a US$100.000.000,00 (cem
milhões de dólares dos Estados Unidos) no último dia de cada
trimestre.
Com
efeito, deixar de fazer a declaração de valores depositados em
contas no exterior, mesmo que tais ativos sejam administrados por
empresas, Offsores e Trnsts, caracteriza-se por desobediência as
regras internas. No mesmo sentido, não informar os ganhos de
capitais de tais investimentos, consubstancia-se por sonegação
fiscal. Nessa desonestidade, juntando os dois casos, aliados a função
pública, estar-te-emos diante da improbidade administrativa(artigo
9° em diante da LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992), cumulada com
o crime contra a ordem tributária (“sonegação fiscal”),
previsto na Lei 8.137/90 mais o crime contra o Sistema Financeiro
Nacional (Lei 7.492/86).
Por
oportuno, nos tempos modernos da política nacional, a moda de termos
antes nunca ouvidos e lidos pelos milhares de brasileiros(trusts e
offshores), sendo fato que os beneficiários se dizem inocentes, os
santos com a bíblia debaixo dos braço afirmam e juram que são
inocentes. Desse pensar, por certo, ecoa-se o rito da mais lídima
justiça:” por favores gestores da cousa pública, não me matem ,
pois sou justiça que vocês não utilizam e, aos poucos estou
morrendo pelo veneno da injustiça”.
Enfim,
a egéria Mulher “injustiça” que inspira ou aconselha os
corruptos e corruptores , egestas deste organismo podre chamado
gestão do erário, excreções grossas, densas ilusões e efusos
negócios e indecentes ganhos de capitais, cassamente falando, os
podres poderes da nossa pátria passaram da podridão para
decomposição generalizada(INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 118, DE 28
DE DEZEMBRO DE 2000).
Por isso, o grito de Chega
e chega de tanta farra com o dinheiro do povo, assim a música do
Gabriel ,o Pensador.
OS TURISTAS MARCADOS PARA MORRER NO SINAI DO EGITO?
A direção da vida
caminho do amor
As luzes dos
desertos têm seu nome
Nos mares as
incertezas dos povos
Nos ares mísseis
derrubam aviões
No leste da Ucrânia
298 pessoas
No Sinai do egípcio
224 pessoas
Um míssil Russo
Um míssil Americano
O Estado Islâmico
Os Separatistas
Ucranianos
São duas tragédias
Os inocentes são
culpados?
OS TURISTAS MARCADOS PARA MORRER NA UCRÂNIA?
O voo 9268 decolou
de um lindo mar azul
O balneário de
Sharm el-Sheik a natureza
Eram todos turistas
dentre eles 17 crianças
Os vencedores dessa
guerra insana quem são?
De onde vêm as
guerras e pelejas entre vós?
Dos deleites que nos
vossos membros guerreiam?
O Airbus A321
O Boeing 777
O voo MH-17 muita
dor?
Avião da Malaysia
Airlines
Avião da empresa
Metrojet
O voo 9268 um
Terror?
Fontes:
De
onde vêm as guerras e pelejas entre vós? Porventura não vêm
disto, a saber, dos vossos deleites, que nos vossos membros
guerreiam?Cobiçais, e nada tendes; matais, e sois invejosos, e nada
podeis alcançar; combateis e guerreais, e nada tendes, porque não
pedis.Pedis, e não recebeis, porque pedis mal, para o gastardes em
vossos deleites.Adúlteros e adúlteras, não sabeis vós que a
amizade do mundo é inimizade contra Deus? Portanto, qualquer que
quiser ser amigo do mundo constitui-se inimigo de Deus.Tiago 4:1-4
