QUIMERA DE QUAIS QUERES CIDADES E PAÍSES?

"Todos perdidos de arma na mão e somos todos iguais"

                                                         

Em alturas estruturais de concretos vejo os carros

No asfalto passam pessoas e ônibus velhos circulam

No lado dos trilhos o olhar para os trens Bilionários

A noite as luzes de uma arena que antes era fonte nova

Os prédios se misturam com as favelas e nada muda

As discussões em dias e noites e mais uma bala perdida

As balas perdidas encontram a vida de um pobre humano que passa

Por dos dias e noites as pessoas sumiram na violência generalizada

Na busca de informação o cidadão liga a televisão que massificação!

Os apresentadores repetem filmagens de violências o sadismo comercial

O Estado busca solução sem muita munição mais um bandido escapou

O povo corre para as igrejas e não sabem que o Cristo habita em nós

Se o Cristo habita em nós o que vou buscar nas igrejas se não dizimar

Os milagreiros curam tudo e todos e vão em busca de médicos para si

Contradição existe no que pregam e o que fazem totalmente diferente?

A religião virou política e política religião nessa simbiose a carnificina

O homem destruído o homem e roubo agora é mensalões e petrolização

Nessa farofa podre os fundos de pensões se misturam ao BNDS Suíça

A Quimera moderna continua sendo a mitologia representada por um corpo

Na incorporação híbrida entre leão, cabra, serpente ou dragão o mundo Jaz

Em breve teremos o cidadão mundial sem barreiras e bandeiras de países

O que os países buscam com tal derrubada dos muros imaginários é a paz?

A pergunta não cala por quais motivos a divisão do mundo em países e Ilhas?

Os filósofos têm culpa no cartório da burocracia pois ensinaram a dominação?

Na esteira do conhecerdes a verdade e serão libertos não se pode culpar a filosofia

A culpa está na transformação da realidade em um mundo de ilusão e fantasias fictícias

No contexto ilusório o homem sonha com a mulher mais perfeita dentre todas do mundo

As mulheres acreditam que encontrarão os príncipes encantados e serão felizes juntos

Acorda para a vida real onde a verdade tem suas dores, porém, a mentira e a ficção matam

Em sonhos os seres humanos morrem sem viver o bom da vida e os que ficam repetem o ciclo

O que acalenta o escritor do alto de concreto revestido de tintas são o balançar suave das folhas

As plantas em sintonia com o vento demonstram união e alegria jamais vistas em seres humanos

A disposição estão suas sombras e os galhos para os pássaros e dos seus frutos alimentam seres

Na roda que gira o tempo vem a noite e o céu estrelado se junta com a Lua e a natureza é paz

No mundo os homens se opõem uns para com os outros e os panelaços significam o que mesmo?

O homem virou psicopata natural de sua própria prole e matam-se mutuamente por papel e créditos

A quimera de quais queres cidades, países, matas e fazendas apenas diz respeito ao mínimo do que percebemos, pois o que eles fazem no oculto até falar é impudico, porém, nada ficará encoberto que não seja descoberto para o triunfo da verdade.

O homem adotou perfeitamente as palavras de Maquiavel, sendo este nome sinônimo maquiavélico, aquele que utiliza a astúcia, a má-fé, o oportunismo e toda espécie de maldade para continuar no poder. O verdadeiro político adota a regra de ser Pérfido, ardiloso, velhaco, um autentico marqueteiro e mentiroso, sem coincidências com os políticos atuais do mundo, apenas reflitamos na frase seguinte.

“Portanto, é necessário para um príncipe, se quiser preservar-se no poder, que aprenda a ser hábil em não ser bom”_ Nicolau Maquiavel (1469-1527).

Assim, distante do comum está o homem bom e honesto, uma raridade que se tenta encontrar, O Honesto, pois o normal para este mundo é ser maquiavélico , a utilização das mentiras feito capim no vento, depende da direção do sopro, estarão os homens maus. Quantos temos bons no mundo?

?????????????? Nem quem escreveu este singelo texto???????

A Geração perversa colhes o que plantais! “Quimeras de quimeras” Quem declara a guerra não briga e manda que outros morram pela pátria, inversão da ordem natural, o maquiavélico mau, o Governante que manda os governados matarem uns aos outros.

TRIBULAÇÕES POR TRIBUTOS OU TRIBUTOS POR TRIBULAÇÕES?

                                          O Racismo é uma tribulação, porém, como criamos esse tributo?

                                       Imagem Web

No mundo da correria e da modernidade, com frequência percebe-se que os atribulados recompensam seus ofensores com tribulações, quando o correto seria que fizéssemos o contrário, onde houver mal e entregamos o bem, onde encontrarmos o mau que coloquemos o bom e suave amor fraternal.

Desse modo, jamais de vemos aviltarmos do caminho certo, que não nos movamos facilmente do nosso entendimento, nem nos perturbemos, por quais queres ventos de espíritos, sejam vindos por palavra, que sejam por escritos, pois o fundamento que temos não tem areia de dunas, levadas de um lado para outro pelo vento, mas sabemos, que temos fundamentos sólidos na rocha.

Assim, firmados nessa, pedra posta para tropeço de muitos que olham as coisas deste mundo, estaremos no bom abrigo guardado para o trigo, os grãos de excelente qualidade, testados no fogo e todas espécies de intempéries, dignos de serem coroados como sendo as melhores sementes do mundo.

As tribulações estão nos assustando, porém, não sejamos somos os responsáveis por atribularmos ninguém, pois vislumbra-se no horizonte o mistério da injustiça, a qual será aniquilada pelo esplendor do grande mestre criador de todas as coisas.

Diante disso tudo, nos restam o sentimento da paz, que consolemos nossos corações, e nos confirme, fortemente, em toda a boa palavra e obra, na disseminação do amor, sem esperarmos nada em troca deste mundo, pois o que almejamos vem de cima, sabemos que tens livre curso, a certeza imutável de que teremos o cumprimento de tudo que fora prometido.

No atual estado de coisas, o homem social tornou-se lobo do próprio homem, o que pedimos e temos é que sejamos livres de homens dissolutos e maus, assim, por meio da fé, que não é de todos, estejamos sempre descansados para fazer o bem e amar as pessoas com toda intensidade do nosso ser.

Assim, pago os tributos fiscais e os morais, bem como os acoites violentos que proferem em face do meu corpo, porém, não abandono a visão que tenho de futuro, pois não fomos feitos para destruirmos uns aos outros, mas para vivermos em união e paz.

Quem roubou nossa paz?

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Tributos e tribulações?

Quem os criou?

Qual o sentido disso tudo?

O que colheremos no final de forma individual?

No fim, tanto faz ou tanto fez, a vida ainda não acabou.

INVERSÃO DEMOCRÁTICA

Fonte:web

Na escada política e social deste país verde e amarelo, os valores são invertidos, uma realidade da democracia, que chamamos de república, muita pressa para ganhar o mundo, pouca felicidade com os sabores da vida.

                                   

Todavia, o que temos realmente é uma reprivatizada, onde os políticos ganham muito para propagarem a mentira e a representação de poucos, importando muito com os correligionários partidários , na melodia do samba de divisão de cargos, arrebentam os cofres desta nação.

Na ponta importante, os professores, responsáveis pela educação de uma nação, ganham o mínimo para serem desanimados a não ensinar o máximo, mas o mínimo para uma alfabetização funcional, onde textos simples não são entendidos por milhares de pessoas.

Nesse leito de vergonha, a leitura é coisa para poucos hoje em dia, pois o bom mesmo é rebolar que é bola, quem dança, quem cante, quem politize tudo, porém, quem estuda, sabe lá seus mistérios, ganha o mínimo para não morrer de fome, rodo do mundo, ensina-me a contentar-me de contente.

No final, continuamos sendo dominados por um sistema que pouco conhecemos, os lideres fazem as estratégias no silêncio de poucas vozes em gabinetes luxuosos, repassando para o povo uma realidade inventada, mas de tanto ser noticiada e massificada, acreditamos que ser desonesto é o certo e honestidade é coisa do diabo.

Ufa!! O melhor é mesmo olhar o balançar calmo das folhas das árvores, onde a simplicidade da vida nos revela que para termos tudo não precisamos de tanta correria e de tanta desonestidade, ainda acreditamos na inocência de um adulto sendo criança.

Me engana que eu gosto, nos engana que gostamos!
Andando e aprendendo que a velocidade não nos possibilita admirarmos as coisas pequenas da vida, por ser importante, são pequenas, mas que junta formam o grão de felicidade. Vamos tocando o chão e vivendo, com amor pulsamos e chegamos ao impossível, embora andando devagar e sempre tocando em frente.

https://www.facebook.com/rankingpoliticos/photos/a.256607937790924.57371.188272077957844/354524701332580/?type=1&theater 

O SUICÍDIO GENERALIZADO DOS POLÍTICOS NO BRASIL

                                                         Imagem Web:Senado Federal

                                                                   

Em sinceridade, não precisamos de política ou de guerra para mantermos a paz nesta terra, necessitamos de honestidade, amor e respeito, um mundo onde as leis sejam iguais para todos, sem acepção de pessoas, se pobres, ricas dentre todos os estilos sociais existentes na atual sociedade moderna. 

                                             

Com efeito, a política mundial evoluiu da dominação para a expropriação mental e física das pessoas, cujos discursos são dosados de publicidades enganosas, o tal de marqueteiro político se faz o pai da mentira, ensinado os políticos a dizerem frases de feitos fundadas na mentira e desonestidade, a começar pelos patrocínios de campanha e as promessas não cumpridas.

Assim sendo, cansei-me dos políticos, cansei das guerras e da falta de amor ao próximo que reina em todo o mundo, particularmente no Brasil, onde morrem diversas pessoas por dia fruto da guerra generalizada em que vivemos.

No passo assertivo, a afirmativa lógica e verdadeira de que “ a lagarta rasteja até o dia que cria asas e voa”, do mesmo modo o Povo Brasileiro, de tanto ser ignorados pelos políticos que se dizem representantes do povo, porém, somente defendem seus próprios interesses individuais ou de poucas pessoas felizardas com o jogo da mentira.

No pilar da sinceridade, atualíssima as palavras de Rui Barbosa, parece-nos que Ele, de forma invisível recita diversas vezes nas tribunas do Congresso, Judiciário e Executivo, as palavras que dissera há muito tempo, assim desse modo em transcrição que se segue.

(...)

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

Senado Federal. Rio de Janeiro, DF

Obras Completas de Rui Barbosa.

V. 41, t. 3, 1914. p. 86

Descritores: Triunfo das nulidades ; Injustiça, crescimento ; Honestidade

Observações: Trecho do discurso "Requerimento de Informações sobre o Caso do Satélite - II". Não há original no Arquivo da FCRB.

(…)

Por inacreditável marca de ferida na alma, o certo é que os políticos já não são respeitados, transformaram a democracia que conceituam de governo do povo para o povo, em governo de políticos para os políticos. Nesse avião congressista a política matou a política, os governantes e partidos políticos praticaram o suicídio coletivo das instituições e de seus associados, consequentemente, o povo tornou-se apolítico, pois de tanto ver triunfar a desonestidade sem punição, o homem tem vergonha de dizer que é político.

No mesmo destino, sentimos vergonha de tanto vermos a guerra em todos os cantos e encantos desse País, onde a pena de morte ilegal é ditada e recitada feito poesia nos quatro cantos do Brasil, sendo certo que as cadeias já não comportariam a esmagadora população desonesta em que vivemos.

Onde estão os honestos desse país?

Atirem a primeira pedra aquele que se autointitula 100% honesto.

Dessa arte maquiavélica, com a devida vênia a nossa Ministra, tens muito conhecimento e imparcialidade nas decisões, não obstante, não apenas os de pouca idade(mocidade), também adultos e velhos estão desacreditados da política e da inapetência do discurso falido dos políticos brasileiros.

Enfim, os políticos, os partidos e toda engrenagem do poder, estão cometendo suicídio generalizado, estão vivos na mentira e na publicidade marqueteira de candidatos, porém, mortos na mente e no coração de muitos brasileiros.

O Suicídio político é uma realidade.

O que criaremos para substituição do sistema falido? A temática em questão deve ser debatida e analisada, porém, teremos dificuldades para encontrarmos as agulhas certas entre os 200 milhões de habitantes dessa terra verde, amarela azulada, branca e toda espécie de gêneros da diversidade brasileira.

                                    "Chega"!

Fontes:

http://www.casaruibarbosa.gov.br/scripts/scripts/rui/mostrafrasesrui.idc?CodFrase=883

https://www.facebook.com/SenadoFederal/photos/a.176982505650946.49197.150311598318037/1134643879884799/?type=1&fref=nf

A CANTADA É ASSÉDIO VERBAL E INJÚRIA(INDENIZAÇÃO E CRIME TIPIFICADO NO ART. 140, CP)?

https://www.facebook.com/cnj.oficial/photos/a.191159914290110.47167.105872382818864/913749655364462/?type=1&theater

                                   Fonte: CNJ

Em ponto de vista individual, com respeito aos que pensam diferente, não poderia deixar de argumentar acerca de um tema que vem incomodando, qual seja: A crítica apenas pendente para determinada direção, sem análise holística da problemática.

Assim sendo, a CNJ(Conselho Nacional de Justiça) publicou matéria com imagem de uma mulher segurando um cartaz, até nesse ponto não vislumbro problemas.

Todavia, a mensagem , com a devida vênia, tem essência direcionada para um lado da sociedade, esquecem do restante que passa pelo mesmo problema, ou seja, a tal de cantada praticada por desconhecido e no meio da rua.

Ora, se a cantada de uma pessoa solteira para outrem, também solteiro, teremos abuso verbal?, onde vamos parar? Por certo, retroagiremos ao tempo do dote para o casamento?

Desse modo, acabem com o Carnaval de uma vez, pois as cantadas são Generais, na lógica, temos diversos abusos, muitos responderão por assédio verbal, tipificado no artigo 140 do Código Penal.

Destarte, toda e qualquer pessoa tem o direito de amar, se não correspondido, resta-lhe esquecer, porém, cantada, com a devida vênia não é abuso verbal.

Dessa ótica, se cantado ou cantada(diversidade de gêneros), o melhor é ficar calado ou calada e seguirmos nosso caminho, se possível diz não e acabou a situação. Não obstante, não podemos criminalizar todas as cantadas dos sete dias de carnaval, especialmente, o de Salvador que a liberdade de expressão nas ruas também é cantada, em diversos brocos e becos, no final todos voltam para suas casas, felizes e sorrindo com as famosas cantadas.

Outrossim, no caso de exagero verbal, as vítimas, (homem, mulher, homossexual, bissexual, transsexual, gay, lésbicas, heterossexual e até pessoas que não fazem sexo, a exemplo de alguns religiosos ), podem recorrer ao judiciário com pedido de indenização, bem com a uma delegacia e registrar Boletim de Ocorrência, também prosseguir com a queixa-crime no Juizado especial criminal. Em suma, temos todas essas proteções legais, bastam usarmos e o Estado-juiz usar de sua força coercitiva(art. 140, do Código Penal, artigos 186, 187, 927 e 944 do Código Civil, bem como, a garantia constitucional do artigo 5º).

(...)

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

(...)

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

(...)

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

(...)

Diante do exposto, necessário analisar a temática em visões diferentes. Em consonância com a diversidade moderna, a cantada com palavrões machuca homens e mulheres. Desse alto da polêmica, se um homem canta uma mulher com palavras ofensivas, deve ser exemplarmente ignorado ou até que chame a polícia e utilize os meios legais para reparação dos danos e punição do autor, a recíproca também é verdadeira para a diversidade de gêneros .

Percorrendo o holismo, devemos visualizar o sistema social moderno, pois assim vejo o tema: homem pode cantar outro homem no meio da rua? Mulher pode cantar homem no meio da Rua? Mulher pode cantar outra no meio da Rua? São perguntas simples, porém necessárias.

A cantada não é o problema, mas a falta de amor e educação, se projetam como os grandes problemas. Diante disso, a indagação inevitável: onde vamos chegar com a exclusão das minorias da sociedade?

Por isso, vamos olhar esses e outros temas semelhantes de forma holística, cada um cuidando da sua própria vida e deixando outros viverem em paz.

Portanto, as cantadas são encaradas e praticadas por todos os gêneros da sociedade, mulher canta homem(os artistas, os jogadores sabem disso), homens cantam mulheres( artistas e jogadoras sabem disso). Por fim, homem canta homem, mulher canta homem e mulher canta mulher.

Desse modo, com a visão apenas em uma direção, como vejo nos telejornais, revistas e redes sociais e até na imagem do CNJ, também apenas foca um lado do problema.

Com efeito, o correto é o respeito mútuo, sem exceções. Assim, do jeito que andam as coisas, as pessoas estão virando ilhas, de modo que se estamos em sociedade, devemos respeitar as pessoas, sem acepção, afinal o meu direito começa quando o seu termina.

Todavia, como encaramos o carnaval?

ATO ILÍCITO PRIVILEGIADO E LESADO PREJUDICADO COM INDENIZAÇÃO IRRISÓRIA?

   Nada mudou, pois em Êxodo 22:14, LIVRO DA BÍBLIA, há muitos anos, a indenização já existia, vejamos:" E se alguém pedir emprestado a seu próximo algum animal, e for danificado ou morto, não estando presente o seu dono, certamente o pagará, restituirá, indenizará".

                         Nesse lago legal cheio de águas da Lei, pode ter muito jacaré!

E se alguém pedir emprestado a seu próximo algum animal, e for danificado ou morto, não estando presente o seu dono, certamente o pagará.
Êxodo 22:14

E se alguém pedir emprestado a seu próximo algum animal, e for danificado ou morto, não estando presente o seu dono, certamente o pagará.
Êxodo 22:14

E se alguém pedir emprestado a seu próximo algum animal, e for danificado ou morto, não estando presente o seu dono, certamente o pagará.
Êxodo 22:14

E se alguém pedir emprestado a seu próximo algum animal, e for danificado ou morto, não estando presente o seu dono, certamente o pagará.
Êxodo 22:1

E se alguém pedir emprestado a seu próximo algum animal, e for danificado ou morto, não estando presente o seu dono, certamente o pagará.
Êxodo 22:1

Turma, do TST, considera excessiva indenização a motorista autuado pela PF com mercadoria contrabandeada.

Assim sendo, o risco em causar dano moral é muito mais em conta do que a importação legal de produtos. A indenização em tela, apenas confirma que precisamos muito evoluir no quesito indenização por dano moral, material, Estético e por assédio.

Nesse feito, o Código Civil tem regra muito clara quanto ao preceito de  que Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Todavia, a redução do quantum indenizado, no presente caso, nos revela algo muito distante da raridade, pois a lógica é sempre o lesador ser beneficiado e incentivado com penalidade branda.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 5 mil a indenização a um motorista de caminhão da TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. detido pela Polícia Federal ao transportar mercadorias importadas ilegalmente.

A carga foi apreendida em Coxim (RS), quando o motorista retornava da Bolívia rumo a São Paulo (SP). Ele foi conduzido por agente policial até Campo Grande (MS) e teve que pernoitar dentro do caminhão. No final do dia seguinte à apreensão, após prestar depoimento, foi liberado.

O trabalhador afirma que teve sua  liberdade cerceada e passou por humilhação e constrangimento pela suspeita de coautoria de uma prática ilícita.  Em defesa, a empresa disse que o episódio não gerou problemas, responsabilidades ou inquérito criminal contra o motorista. "Ele ficou detido provisoriamente somente para cumprir procedimentos da Polícia Federal", relatou a empresa.

Condenada na primeira e segunda instâncias a pagar R$ 20 mil de indenização, a transportadora alegou ao TST que o valor extrapolou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e pediu sua redução. O pedido foi acolhido pela relatora do recurso, ministra Maria Cristina Peduzzi. Para ela, nenhuma responsabilidade criminal pela fraude tributária cometida pela empresa foi atribuída ao trabalhador. "A dor moral foi pernoitar dentro do caminhão e ser liberado no dia seguinte. Acredito que R$ 5 mil é um valor razoável para reparar o dano sofrido", afirmou. 

A decisão foi unânime.

(Taciana Giesel/CF)

Processo: RR-243-30.2011.5.15.0061

 Com a devida vênia para os doutos julgadores, mas tem casos que a indenização deve observar o poder aquisitivo do lesador, a gravidade do ato cometido e o estrago provocado na vida social, familiar e profissional de que sofreu com a ilicitude recebida.Afinal, a indenização tem a função de ser pedagógica, compensatória e punitiva, sem a tripla assertiva, as decisões são tortas, desprovidas da justiça social.

Em arremate crítico, por lógica, no presente caso,a indagação de que melhor praticar o ato ilícito do que importar legalmente? Em outros milhares de casos, a situação fica perto do comum, pois na maioria dos casos, a indenização é sempre em montante redondo, em valores ínfimos, o que privilegia quem comete ato ilícitos a continuarem  no erro, os lesados, na maioria, ficam desanimados e ás vezes nem mais procuram o judiciário. 

Neste caso, vinte mil reais seria o ideal de justiça, não obstante, o que nos parece é que o julgador consegue ter olhas de ultrassonografia, registram a ferida interna do lesado e passam o remédio em doses pequenas, por tal remediação, a doença(quem comete ato ilícito) fica animada, resiste aos remédios reduzidos e continua a causar abalos psicológicos na esfera íntima das pessoas, que em muitos dos casos, jamais o cidadão será o mesmo, a lembrança trágica invade o coração, as consequências são velhas conhecidas:Transtorno do sono, ansiedade generalizada, toque, transtornos bipolares e tantas doenças psicológicas.

Por favor ,  a mudança se faz necessária, as leis brasileira têm regras boas, porém, a valoração dos fatos, a interpretação normativa e aplicação nos casos concretos, o que leva a sentença final de mérito carecem de maior efetividade. 

Se não vejamos o que diz o Código Civil de 2002: 

(...)

Art. 186.Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano.

Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

(...)

Dessa moda, se todos são iguais perante a Lei, na medida de suas desigualdades, por qual motivo as leis não são aplicadas de forma iguais para todos? 

Fonte:http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/turma-considera-excessiva-indenizacao-a-motorista-autuado-pela-pf-com-mercadoria-contrabandeada?redirect=http://www.tst.jus.br/noticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5

 A impunidade responde com provas o comum indiscutível de que a Lei não  é igual para todos, apesar da romântica preceituação de que "todos são iguais perante a lei, na medida de suas desigualdades.

No presente olhar crítico, que expresso em singelas palavras, avaliamos dois casos de danos morais. O primeiro, em instâncias inferiores a condenação de 20.000,00(vinte mil reais) , com uma redução no de  75%, a indenização passou para R$ 5.000,00(cinco mil Reais). No outro lado, a mesma lei utilizada de maneira desigual, o que reforça mais ainda a tese de que a Lei não é igual para todos. 

Desa arte desigual,a indenização do segundo caso, conforme elencada  em seguida, com a fonte de origem e link para acesso, o montante foi de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).

Nesse barco não cabe mais o peso  da palavras de apenas um observador, por isso, a decisão para as críticas e opiniões diferentes.

Quarta Turma mantém condenação de Rafinha Bastos a indenizar Wanessa Camargo

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (23) recurso especial do humorista Rafinha Bastos e manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que o condenou a pagar indenização por dano moral à cantora Wanessa Camargo e sua família.

O relator foi o ministro Marco Buzzi (leia a íntegra do voto).

Rafinha foi processado por ter feito comentários ofensivos no programa CQC, da TV Bandeirantes, do qual era apresentador. Na época, Wanessa estava grávida de seu primeiro filho, e o humorista fez insinuações sexuais envolvendo a artista e a criança.

Wanessa e o marido, Marcus Buaiz – e também o filho, representado por eles –, ajuizaram ação por danos morais. O TJSP fixou indenização de R$ 150 mil, a serem divididos entre os três. Contra a decisão, Rafinha Bastos interpôs recurso especial em que alegou não ter havido dano moral indenizável. Subsidiariamente, pediu a redução do valor.

Em relação à alegada ausência de responsabilidade civil pelo comentário feito no programa, o ministro Marco Buzzi destacou que os dispositivos de lei federal apontados como violados pela defesa do humorista não foram analisados no voto que prevaleceu no julgamento do TJSP, mas apenas no voto do relator originário, que ficou vencido.

Súmulas

Nesse ponto, o recurso não foi conhecido por força da Súmula 320 do STJ, segundo a qual “a questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do prequestionamento”. Sem ter sido prequestionada na decisão anterior, a matéria não pode ser objeto de recurso especial.

Marco Buzzi apontou ainda que o TJSP, embora fazendo referências implícitas a questões infraconstitucionais, julgou o caso com base em fundamentos de natureza “eminentemente constitucional”. No entanto, a defesa não interpôs recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, ao qual cabe julgar supostas violações da Constituição – o que também torna inadmissível o recurso especial, conforme a Súmula 126 do STJ.

Quanto ao pedido subsidiário para reduzir o valor da indenização, o relator entendeu pela inviabilidade da revisão dos critérios utilizados pelo TJSP. De acordo com ele, para isso seria necessária a reapreciação de provas, o que é impedido pela Súmula 7.

Fonte:http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Quarta-Turma-mant%C3%A9m-condena%C3%A7%C3%A3o-de-Rafinha-Bastos-a-indenizar-Wanessa-Camargo



A notícia informativa acima refere-se
aos seguintes processos:

REsp 1487089