MAIORIDADE PENAL

As prisões brasileiras transformam ladrões de laranjas em futuros perversos animais, poucos se recuperam e, na onda cruel firmam-se no caminho sem volta da morte. 

Nesse trem sem freio, de tanto matarem acabam morrendo com o próprio veneno da violência que praticaram,noutra ponta,a pena de morte aplicada pelos marginais adultos e menores infratores(criminosos) em face de muitos inocentes.

Dessa desordem, as casas de apoio aos menores infratores não ficam muito distantes dos presídios, a ressocialização é muito pequena quando comparamos com as atrocidades cometidas por menores.

Contudo, acredito que a redução da maioridade penal não seja a solução correta, mas o aumento das penas para os criminosos, menores de dezoito anos,no mínimo 10(dez)anos, com agravantes e atenuantes, até 25(vinte e cinco) anos, para os casos de crimes hediondos. 

Todavia, ainda defendo a maioridade em 18(dezoito)anos, pois a considero cláusula pétrea , portanto sem possibilidade de alteração por emenda na Constituição Federal.

Maiores detalhes, no trabalho holístico acerca do tema, no link disponibilizado pela Livraria Saraiva.com.br.

http://www.saraiva.com.br/a-reducao-da-maioridade-penal-o-holismo-no-direito-4973748.html

Enfim, não será mais fácil o rigor da Pena no próprio ECA, lei especial, em vez de redução da maioridade, por meio de um a emenda Inconstitucional, cuja aplicação será o Código Penal, uma lei geral? 
Portanto, façam as modificações no Estatuto da Criança e Adolescente, com amparo Constitucional e, por certo, evita-se que a temática chegue ao STF e seja considerada Inconstitucional a emenda da menoridade.

http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/201553804/a-explosao-carceraria-e-uma-tragedia-anunciada-agora-mais-de-600-mil-presos?ref=home

http://juventude.gov.br/articles/participatorio/0009/3230/mapa-encarceramento-jovens.pdf
http://apav.pt/apav_v2/images/pdf/Estatisticas_APAV_Relatorio_Anual_2013.pdf
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/23/prisoes-aumentam-e-brasil-tem-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.htm

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/56980-pais-tem-mais-de-86-mil-adolescentes-inscritos-em-cadastro-de-infratores?tmpl=component&print=1&layout=default&page=

Ora, se o Brasil tem uma população de adultos presos que soma mais de 600 mil, cuja curva  gráfica tem tendências de crescimento descontrolado, caso  todos os crimes fossem investigados de forma efetiva e os autores encaretados, poderíamos sem dúvidas, estarmos em primeiro lugar , considerando que em outros países a curva vem decrescendo.
Por lógica, caso tenhamos a redução da maioridade penal, consoante os números da CNJ, pesquisa de 2011, somaríamos mais 112 mil jovens(menores de idade), por certo, o número de presos já ultrapassaria o patamar de 1(um) milhão de pessoas trancafiadas.
Em suma,  os doutos gestores deste País Amado, porém não idolatrado, há muito tempo perderam as rédeas da violência, o cidadão agora virou vagabundo, nossos jovens são proibidos de exercerem qualquer trabalho, não tem boa educação pública, no final as formas de gestão pública, justifica a falência do Estado Brasileiro no controle da violência, evidente, que temos exceções a regra geral, qual seja, uma guerra endêmica .
Desse feito, a redução da maioridade penal não terá efeito na diminuição da violência, pelo contrário, acredita-se que teremos uma faculdade de jovens  criminosos  em todos os presídios do Brasil, cujas consequências já sofremos e bem sabemos o sabor e a dor da prisão em lares fechados por todo tipo de segurança, para dificultarmos as ações dos meliantes, porém, jamais impediremos a ocorrência da barbárie generalizada em que vivemos.