quinta-feira, 25 de junho de 2015

ILEGALIDADE DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS A VIDA: "ÁGUA"

                                                                        Imagem Web.
 A luz podemos comprar a vela, o candeeiro, o telefone substituímos pelo grito, até mesmo uma carta social, porém, a água não faça isso não meu senhor, tenho filhos e já estou sede só em pensar na tragédia que teima em chegar, caso a água o governo venha cortar o tal de fornecimento, pois sou consumidor. 




Corte de água por falta de pagamento, ofensa a dignidade humana Serviço essencial, o Estado deveria ser obrigado a pagar a conta, nos casos de comprovada falta de recursos para pagamento. Assim, nos revela a letra legal do Código de Defesa do consumidor, aplique-se e façam justiça para os necessitados. Afinal a natureza fornece água gratuitamente, por quais motivos pagamos?
Nesse termos, consta no artigo 22, especificamente, os serviços públicos essenciais a vida, a regra de que os entes são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

Portanto, a suspensão de serviços essências é inconstitucional, imoral e, se aproxima muito de uma tortura física e psicológica.








Assim sendo, cumpra-se o quanto ordenado nos preceitos constitucionais, bem como no específico Código de defesa do Consumidor.Corte de água por falta de pagamento, ofensa a dignidade humana Serviço essencial, o Estado deveria ser obrigado a pagar a conta, nos casos de comprovada falta de recursos para pagamento. Assim, nos revela a letra legal do Código de Defesa do consumidor, aplique-se e façam justiça para os necessitados. Afinal a natureza fornece água gratuitamente, por quais motivos pagamos?
Nesse termos, consta no artigo 22, especificamente, os serviços públicos essenciais a vida, a regra de que os entes são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

Portanto, a suspensão de serviços essências é inconstitucional, imoral e, se aproxima muito de uma tortura física e psicológica.







Assim sendo, cumpra-se o quanto ordenado nos preceitos constitucionais, bem como no específico Código de Defesa do Consumidor.
Por justa razão, defendo a isenção  para os que comprovadamente não tenham recursos para o custeio do serviço público essencial, especialmente, o bem precioso, indubitável tal condição, como é a água.
A luz de vela, por favor, devolva meus impostos em serviços.
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quarta-feira, 24 de junho de 2015

MAIORIDADE PENAL

As prisões brasileiras transformam ladrões de laranjas em futuros perversos animais, poucos se recuperam e, na onda cruel firmam-se no caminho sem volta da morte. 
Nesse trem sem freio, de tanto matarem acabam morrendo com o próprio veneno da violência que praticaram,noutra ponta,a pena de morte aplicada pelos marginais adultos e menores infratores(criminosos) em face de muitos inocentes.
Dessa desordem, as casas de apoio aos menores infratores não ficam muito distantes dos presídios, a ressocialização é muito pequena quando comparamos com as atrocidades cometidas por menores.
Contudo, acredito que a redução da maioridade penal não seja a solução correta, mas o aumento das penas para os criminosos, menores de dezoito anos,no mínimo 10(dez)anos, com agravantes e atenuantes, até 25(vinte e cinco) anos, para os casos de crimes hediondos. 
Todavia, ainda defendo a maioridade em 18(dezoito)anos, pois a considero cláusula pétrea , portanto sem possibilidade de alteração por emenda na Constituição Federal.

Maiores detalhes, no trabalho holístico acerca do tema, no link disponibilizado pela Livraria Saraiva.com.br.



Enfim, não será mais fácil o rigor da Pena no próprio ECA, lei especial, em vez de redução da maioridade, por meio de um a emenda Inconstitucional, cuja aplicação será o Código Penal, uma lei geral? 
Portanto, façam as modificações no Estatuto da Criança e Adolescente, com amparo Constitucional e, por certo, evita-se que a temática chegue ao STF e seja considerada Inconstitucional a emenda da menoridade.

http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/201553804/a-explosao-carceraria-e-uma-tragedia-anunciada-agora-mais-de-600-mil-presos?ref=home

http://juventude.gov.br/articles/participatorio/0009/3230/mapa-encarceramento-jovens.pdf
http://apav.pt/apav_v2/images/pdf/Estatisticas_APAV_Relatorio_Anual_2013.pdf
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/06/23/prisoes-aumentam-e-brasil-tem-4-maior-populacao-carceraria-do-mundo.htm

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/56980-pais-tem-mais-de-86-mil-adolescentes-inscritos-em-cadastro-de-infratores?tmpl=component&print=1&layout=default&page=

Ora, se o Brasil tem uma população de adultos presos que soma mais de 600 mil, cuja curva  gráfica tem tendências de crescimento descontrolado, caso  todos os crimes fossem investigados de forma efetiva e os autores encaretados, poderíamos sem dúvidas, estarmos em primeiro lugar , considerando que em outros países a curva vem decrescendo.
Por lógica, caso tenhamos a redução da maioridade penal, consoante os números da CNJ, pesquisa de 2011, somaríamos mais 112 mil jovens(menores de idade), por certo, o número de presos já ultrapassaria o patamar de 1(um) milhão de pessoas trancafiadas.
Em suma,  os doutos gestores deste País Amado, porém não idolatrado, há muito tempo perderam as rédeas da violência, o cidadão agora virou vagabundo, nossos jovens são proibidos de exercerem qualquer trabalho, não tem boa educação pública, no final as formas de gestão pública, justifica a falência do Estado Brasileiro no controle da violência, evidente, que temos exceções a regra geral, qual seja, uma guerra endêmica .
Desse feito, a redução da maioridade penal não terá efeito na diminuição da violência, pelo contrário, acredita-se que teremos uma faculdade de jovens  criminosos  em todos os presídios do Brasil, cujas consequências já sofremos e bem sabemos o sabor e a dor da prisão em lares fechados por todo tipo de segurança, para dificultarmos as ações dos meliantes, porém, jamais impediremos a ocorrência da barbárie generalizada em que vivemos.


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O LAVA JATO AINDA NÃO LAVOU A CORRUPÇÃO

Muitas são as críticas destrutivas acerca de trabalhos técnicos(Decisões proferidas por juízes, desembargadores e Ministros, serviços contábeis, serviços de advocacia, Enfermagem e Médicos etc.), proferidas por leigos, pessoas sem conhecimento específico para tanto. 
Desse modo, tais críticos poderão ser responsabilizados pelos danos causados a imagem do profissional.Em exemplo, se um decidiu decidiu de forma errada, os advogados podem utilizarem os meios processuais de defesas,seja com o mesmo juiz ou nas instâncias Superiores. 
No Brasil, a corrupção reina com braços fortes, assim sendo, se temos uma democracia, a utilização de dinheiro público em favor pessoal, por certo, prejudica milhões de pessoas, não sendo recomendável que tais pessoas permaneçam soltas destruindo provas ou continuando com a prática do mesmo crime. 
Afinal, mesmo com tantos escândalos, prisões e outras tantas investigações em curso, mais as novelas das Comissões Parlamentares de Inquéritos(nunca funcionaram para punição de corruptos) , a corrupção continua movendo o País varonil, cujos desvios de recursos persistem no caminho de contas particulares, em bancos internos e externos.

Por isso, com a devida Vênia, não concordo com algumas notícias e artigos carecedores de respaldos técnicos de especialistas.Assim, defendo a prisão preventiva como regra Geral, sendo o Estado condenado exemplarmente no caso de prisão indevida de inocente.

Será que teremos muitas indenizações?

Responda por favor, se possível, com dados acerca de quantos inocentes temos entre os mais de 600 mil presos do Brasil, 

Na esteira de notícias recentes, aos trabalhos do juiz Sergio Moro da Operação "Lava Jato", criminalistas afirmam que a prisão preventiva de réus (da “lava jato” )por mais de cinco meses configura-se como uma forma de tortura, com explique no argumento de que outros réus, que toparam fazer delações premiadas, foram soltos.
De todo o exposto, os nobres comentários defendem a mentira e a liberdade , em detrimento da verdade e da punição dos culpados, com favorecimento para a coletividade, esta precisa da verdade e que a Corrupção seja extirpada da nossa nação.








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