A
BUROCRACIA LEGALIZADA VALE MAIS DO QUE A VIDA?
Em
primeiro olhar, requesta-se pela admiração aos
profissionais da área de medicina! Sem duvidas, uma profissão
linda, com propósitos específicos de amenizar os
sofrimentos das pessoas, independente de dinheiro ou reserva de
mercado. A vida em primeiro lugar.
Não
obstante, o que vemos hoje no Brasil com o mais médico?
Presenciamos
os Conselhos Regionais de Medicina, com muita consideração
as instituições, colocando embaraços
para a emissão de registros provisórios para os
profissionais do mais médicos. Ora, a pergunta é
simples: quem é mais importante a vida ou a burocracia?
Sem
muito pensar, a vida tem maior valor. O bem do doente segundo todo
entendimento do médico, em todas as regiões, sem
remuneração e nem compromisso escrito e, nunca para
causar dano ou mal a alguém.
A
Constituição Federal do Brasil, no artigo 5º ,
que todos são
iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade,
nos termos seguintes.
Noutra
ponta, também na Constituição Federal, temos a
norma de que é livre o exercício de qualquer
trabalho, ofício ou profissão, atendidas as
qualificações profissionais que a lei estabelecer;
Em
esteira legal, a regra Constitucional que assegura a todos os
brasileiros o direito a saúde. Assim, de forma geral, a saúde
é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos
e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação.
Em sintonia,
temos que são de relevância pública as ações
e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público
dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação,
fiscalização e controle, devendo sua execução
ser feita diretamente ou através de terceiros e, também,
por pessoa física ou jurídica de direito privado.
No mesmo esteiro,as ações e serviços públicos
de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e
constituem um sistema único, organizado de acordo com as
seguintes diretrizes:descentralização, com direção
única em cada esfera de governo;atendimento integral, com
prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos
serviços assistenciais; participação da
comunidade.
Destarte,
no exato sentido dado pelo constituinte, a inviolabilidade a vida
vem em primeiro lugar, seguido do direito a liberdade, a
igualdade e outros, na mesma ordem.
Todavia,
os grandes doutores da lei, invertem a ordem, sendo colocado o
direito a vida no último lugar. Assim, não poderia ser
diferente com o mais médico, prevalece a burocracia em
detrimento do direito a vida e a saúde. Importa mais que os
médicos brasileiros continuem apenas nos grandes centros
urbanos, não querem trabalhar nas regiões longínquas do
gigante pela própria natureza e, não liberam a
documentação para os médicos estrangeiros fazer
o atendimento preventivo do povo carente.
Desse
modo, vamos ler com carinho o juramento que fazem os médicos
quando da formatura:
Juramento
de Hipócrates:
"Eu
juro, por Apolo médico, por Esculápio, Hígia e
Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas,
cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se
segue:
Estimar,
tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer
vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens;
ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes
esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem
remuneração e nem compromisso escrito; fazer
participar dos preceitos, das lições e de todo o resto
do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos
inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém,
só a estes.
Aplicarei
os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento,
nunca para causar dano ou mal a alguém.
A
ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um
conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a
nenhuma mulher uma substância abortiva.
Conservarei
imaculada minha vida e minha arte.
Não
praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei
essa operação aos práticos que disso cuidam.
Em
toda casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me
longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução,
sobretudo dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens
livres ou escravizados.
Àquilo
que no exercício ou fora do exercício da profissão
e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não
seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto.
Se
eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar
felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre
entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário
aconteça."
Edição do dia 25/09/2013
25/09/2013 12h06 - Atualizado em 25/09/2013 12h06
Contra Mais Médicos, presidente do CRM do Paraná renuncia ao cargo
Em carta, Alexandre Bley diz: "prefiro a vergonha da renúncia a ter que conviver com a vergonha de ter traído a minha consciência”.
Marcelo
Rocha
Curitiba, PR
No Paraná, o presidente do Conselho
Regional de Medicina renunciou ao cargo em protesto ao programa Mais
Médicos do Governo Federal.
Alexandre Bley renunciou por não concordar
com a forma de concessão de registros profissionais
provisórios a médicos estrangeiros que vão
trabalhar no Paraná pelo programa Mais Médicos.
Para ele, o Governo
Federal pressiona os CRMs a conceder a licença,
mesmo com falhas na documentação.
Na carta que entregou ao conselho, Alexandre Bley
declarou: "prefiro a vergonha da renúncia a ter que
conviver com a vergonha de ter traído a minha consciência”.
Com a renúncia dele, oito registros foram
assinados nesta terça-feira (24) pelo secretário geral
do conselho, Élcio Bertolozi Soares.
Até
a semana que vem, o CRM do Paraná vai fornecer outros 12
registros para médicos estrangeiros.
Por fim, preferimos a alegria do atendimento preventivo para todos os
brasileiros, seja feito em qualquer região, do que convivermos
com a vergonha da burocracia.Esta, não tem criador, não
tem CPF, não respeita os direitos básico dos cidadãos,
não importa-se com os menos favorecidos, o doente pode esperar
a eternidade de exigências do sistema burocrático, mesmo
que pague o preço da vida.
O país
do futebol, do carnaval, do petróleo e de tantas riquezas
naturais, também é um país que não respeita a inviolabilidade do direito a vida. Em suma, a burocracia que
mata é a mesma que não pune, o que vale é a
ampla defesa e, que se dane os doentes.
Assim
caminha a humanidade com passos de tartarugas para a igualdade de
todos, porém, rapidamente quando o assunto é
desrespeito aos direitos humanos. A prevenção, não
é importante, a burocracia exige documentos e mais documentos
e, mais um(a) coitado(a) que morre.
